Tag
órgãos de controle
Últimas Notícias sobre órgãos de controle
-
gestão pública
A incompreensão do controle da administração pública
Impõe-se uma reforma no sentido de conter o Estado punitivo para ampliar a autonomia dos particulares
-
Senado
Senado aprova a indicação de mais 20 nomes para agências reguladoras e Cade
Este foi o segundo dia de apreciação das indicações em plenário, no chamado “esforço concentrado”
-
Publicistas
A retórica dos controladores
Exagerando e minimizando, eles confundem o debate sobre os limites de sua atuação
-
Direito e políticas públicas
Mutabilidade: desafio para o controle de políticas públicas
Investir na conciliação entre Direito e políticas públicas é um exercício posto diariamente às instâncias de controle
-
Repercussão
Compartilhamento de informações detalhadas precisa do aval da Justiça, diz Toffoli
Presidente do STF classificou de “defesa do cidadão” decisão que suspendeu apurações com base em dados sem autorização judicial
-
TCU
‘No Brasil, cada promotor público é uma república independente’, diz Sundfeld
Segundo professor da FGV Direito SP, PL 7.448/2017 defende ‘bom gestor’ de perseguições
-
Infraestrutura
Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos
A contribuição das próprias agências
-
IPTU
Limites do controle pelo Ministério Público
A judicialização de políticas públicas de SP sobre ciclovias, obras contra enchentes e IPTU