Tag
operações
Últimas Notícias sobre operações
-
Rio de Janeiro
STF tem maioria para manter proibidas operações em favelas do RJ durante pandemia
Maioria ratifica liminar de Fachin, que prevê que operações só poderão ser realizadas em casos excepcionais
-
STF
AGU defende no STF cobrança de ICMS em operações envolvendo softwares
Parecer diz que Constituição autoriza a possibilidade de incidência do ICMS sobre softwares produzidos em série