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Últimas Notícias sobre óleo e gás

  1. Créditos: André Motta de Souza/Agência Petrobras

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Relator na Câmara da Nova Lei do Gás espera votação do PL em março

    Parecer do deputado Laercio Oliveira rejeita todas as alterações propostas pelo Senado

    Érico Oyama

  2. Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube

    Pandemia

    Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

    Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

    Jamile Racanicci

  3. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Variação de volume

    STJ: ICMS não incide na dilatação de combustível em razão do calor

    Fenômeno da física escapa da incidência tributária, decidiu 1ª Turma do STJ por unanimidade

    Jamile Racanicci

  4. (crédito: Petrobras/ Reprodução)

    Administrativo

    A cultura dos negócios público-privados no Brasil e a inadimplência do concessionário

    Mercado privado exige possibilidade de bloqueio de recursos públicos como garantia. Nem sempre isso tem bastado

    Pedro Dutra

  5. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Óleo e gás

    Abep questiona lei paulista sobre fiscalização e exploração de petróleo e gás

    Para associação, lei invade as competências legislativa e material da União Federal

    Luiz Orlando Carneiro

  6. (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    regime especial

    Para especialistas, nova etapa do Repetro torna indústria nacional mais atrativa

    Previsto em lei de 2017, Repetro Industrialização foi regulamentado por meio de uma instrução normativa

    Guilherme Mendes

  7. Cinema

    Tauil & Chequer Advogados reforça área de óleo e gás

    Paulo Almeida Lopes e Claudia Pitta Pinheiro se unem à equipe no Rio de Janeiro

    Redação JOTA

  8. Crédito U.S. Coast Guard/Petty Officer 1st Class Jonathan Caruk.

    Direito Tributário

    Por falta de provas, Receita anula cobrança milionária contra empresa de petróleo e gás

    Auditores não viram abusividade em repartição de contratos de afretamento de navio e de perfuração de poços

    Bárbara Pombo


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