Observatório da Legislação

Últimas Notícias sobre Observatório da Legislação

1. 

   STJ

   Improbidade administrativa e o dolo genérico

   O risco de ser gestor público

   Flávio Henrique Unes Pereira

2. 

   Observatório da Legislação

   As polêmicas jurídicas na pauta do Congresso

   Em que o Legislativo avançou no primeiro semestre do ano

   Luciano Felício Fuck, Sérgio Antônio Ferreira Victor, Filipe Pedroza Antunes

3. 

   ICMS

   Falha redacional dificulta a aplicação da Emenda Constitucional 87

   ICMS sobre comércio eletrônico

   Celso de Barros Correia Neto, Jean Paolo Simei e Silva

4. 

   STF

   Observatório da Legislação: Reflexões sobre o recall presidencial

   Uma alternativa ao parlamentarismo

   Jorge Galvão

5. 

   Observatório da Legislação: Repensando a prestação jurisdicional

   Da resolução da lide para a busca da solução adequada para o conflito

   Fábio Lima Quintas

6. 

   Terceirização na Administração Pública e o critério da atividade fim e atividade meio

   Breves provocações

   Flávio Henrique Unes Pereira

7. 

   Congresso Nacional

   Reforma política ou remendo temporário?

   Congresso se abstém de enveredar por caminho que aproximaria eleitor dos eleitos e reduziria gastos de campanha

   Ana Paula Zavarize Carvalhal

8. 

   TCU

   Negro, vermelho e verde – atualidades da fiscalidade brasileira

   O ajuste que pode impulsionar a economia

   José Roberto R. Afonso

9. 

   Terceirização

   A precarização na terceirização: o dito versus o escrito

   PL cria exigências para coibir intermediação de mão de obra

   Flávio Henrique Unes Pereira

10. 

    Observatório da Legislação: Reforma Política (PEC 182/2007)

    A derrota do distritão e a manutenção do atual sistema eleitoral proporcional.

    Raphael Carvalho

11. 

    Observatório da Legislação

    As alternativas do ajuste fiscal: imposto sobre grandes fortunas

    Tributo deve ser visto como redistribuição de renda, e não como panaceia

    Jules Queiroz