Tag
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no Brasil.
Últimas Notícias sobre OAB
-
Divergência
OAB aciona STF para derrubar fiscalização do TCU em prestação de contas
Entidade diz que há flagrante ilegalidade, abuso de poder e ofensa à Constituição Federal
-
Reação
OAB defende apuração de circunstâncias do acordo de fundação da Lava Jato
Entidade apoia suspensão do acordo da força-tarefa com a Petrobras determinada pelo STF
-
liberdade sindical
OAB também aciona o STF contra MP de Bolsonaro sobre contribuição sindical
Entidade diz que texto foi editado para dificultar ao máximo organização e manifestação da representação sindical
-
Reação
Bolsonaro usa posição de poder para intimidar a imprensa, dizem OAB e Abraji
Nota afirma que governante mobiliza população para agredir jornalistas, o que abala um dos pilares da democracia
-
Jurisprudência
STF: OAB recorre contra rejeição por Barroso de ação para corrigir tabela do IR
ADI foi encerrada por decisão monocrática após cinco anos. Entidade diz que há vício no entendimento do ministro
-
Reforma
OAB questiona no STF limitação das indenizações trabalhistas
Entidade alega que espécie de tarifação é inconstitucional
-
Verão
TJRJ dispensa uso de terno e gravata durante o verão
Medida valerá até o dia 20 de março; advogados devem usar traje social com camisa fechada
-
Carreira
OAB pede suspensão de novos cursos de Direito por cinco anos
Ordem informa que somente em janeiro foram abertos cinco novos cursos de graduação em Direito no Brasil