Tag
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no Brasil.
Últimas Notícias sobre OAB
-
STF
OAB entra com HC para advogados de Allan dos Santos acessarem inquérito de fake news
‘Como o investigado será orientado por um advogado cego?’, questiona Felipe Santa Cruz, presidente da OAB
-
Audiências Virtuais
TRT15: OAB-SP pede ao CNJ suspensão de punições por ausência em audiências virtuais
Tribunal não suspende prazo processual mesmo quando parte informa não poder participar de audiência por videoconferência
-
Ataque à imprensa
Abraji e OAB lançam orientações jurídicas a jornalistas ameaçados virtualmente
Cartilha descreve abusos virtuais e faz considerações sobre as medidas legais cabíveis. Leia a íntegra
-
OAB
Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher
Leonardo Campos nega que tenha agredido a esposa. Caso foi registrado pela Polícia Civil como injúria real
-
Plenário virtual
OAB quer que falta de manifestação no plenário virtual do STF conte como abstenção
‘Não há modalidade de julgamento por omissão’, argumenta a Ordem dos Advogados do Brasil
-
Repercussão geral
PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
Augusto Aras defende que, embora a atividade de defensor público possa ser análoga à de advogado, ela é pública
-
STF
Lewandowski arquiva pedido da OAB para suspender criação de novos cursos de Direito
Para o ministro, não cabe ao STF substituir a administração pública na tomada de medidas de sua competência
-
Advocacia
OAB requer ao STF suspensão total de autorizações de novas faculdades de Direito
Ordem também quer vetar novas vagas em instituições privadas, por 5 anos, devido a ‘estado de coisas inconstitucional’