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Novo Marco Legal do Saneamento
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O incentivo ao reúso e reaproveitamento das águas por meio de concessões
Previsões do novo Marco do Saneamento podem ajudar o Brasil frente a uma crise hídrica iminente
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A regulação econômica do saneamento e a geração de valor nos projetos
Dados os recentes projetos de concessão e privatização, abriu-se uma grande discussão sobre os modelos regulatórios
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Saneamento básico: atalho ao retrocesso por meio de ilegalidades
Decretos editados pelo governo Lula extrapolam limites do poder regulamentar e ferem espírito da legislação vigente
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Decretos de Lula para o saneamento são pragmáticos e oportunos
Abordagem entende expansão do setor como fomento a colaborações, não como desmonte do que já existe e funciona
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Novo marco do saneamento
Governo avalia que decreto do saneamento freia debate sobre mudanças legislativas
O governo acredita que o anúncio das medidas esvazia o temor de que a gestão Lula pudesse fazer uma guinada para mudar as regras do jogo
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O retorno de antigos desafios para o saneamento
Até onde vão as ‘brechas’ da legislação para vilipendiar as diretrizes do novo marco?
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Concessão regionalizada de serviços de resíduos sólidos: o que nos espera?
Ainda não sabemos se e como plataforma lançada por secretaria do antigo Ministério da Economia será utilizada
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Repasses automáticos de recursos federais para o saneamento básico
A importância dos fundos públicos em um contexto de endividamento e escassez de emendas parlamentares