novo Código de Processo Civil

Últimas Notícias sobre novo Código de Processo Civil

1. 

   CPC

   Aplicação dos negócios processuais atípicos em cinco anos de vigência do CPC/15

   É certo que Judiciário já vem sendo instado a se posicionar sobre requisitos de validade e eficácia de tal instituto

   Elias Marques de Medeiros Neto

2. 

   Supremo Tribunal Federal

   Recorribilidade da decisão sobre ingresso de amicus curiae

   Seria a ADI 3.396 AgR um passo fora da cadência?

   Felipe Justino de Farias

3. 

   Parecer

   PGR defende no STF nova regra do CPC sobre impedimento de juiz

   Questão envolve casos que tenham como parte cliente do escritório de advocacia do seu cônjuge ou companheiro

   Luiz Orlando Carneiro

4. Arbitragem

   CAM-CCBC lança em São Paulo novo regulamento de mediação

   Evento ocorre na sede do centro de arbitragem

   Mariana Muniz

5. 

   STF

   O direito à audição prévia e a impossibilidade de decisão-surpresa em respeito ao princípio do contraditório

   Uma nota de direito comparado

   Frederico de Almeida

6. 

   1ª Turma do STJ

   STJ julga “modulação” de recursos repetitivos

   1ª Turma do tribunal definiu que decisões tomadas em repetitivo só valem a partir do julgamento do caso

   Bárbara Mengardo

7. novo CPC

   IASP realiza Congresso de Direito Processual Civil para debater Novo CPC

   Evento, que acontecerá no dia 24 de junho, em São Paulo, vai contar com a presença de ministros do STJ e professores

   Redação JOTA

8. Arbitragem

   CJF sedia evento sobre mediação e arbitragem

   A 1ª jornada sobre “Prevenção e Solução Extrajudicial Litígio” ocorrerá em agosto.

   Bárbara Mengardo

9. 

   novo CPC

   Novo CPC caminha a passos lentos na Justiça Federal

   Prazos estão entre as principais preocupações de advogados

   Guilherme Pimenta, Luis Viviani

10. 

    novo CPC

    O carnaval dos prazos processuais e a esperança do Novo CPC

    O artigo 219 do novo CPC garante a contagem dos prazos processuais apenas em dias úteis

    Bárbara Lupetti

11. 

    novo CPC

    TRF4 ainda não sabe quando entra em vigor o novo CPC

    Desembargadores se questionam se código vale a partir de 15, 16 ou 17 de março

    Bárbara Mengardo