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Últimas Notícias sobre negociação coletiva

  1. acordado sobre legislado
    Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Negociação coletiva

    STF mantém decisões que invalidaram acordado sobre o legislado em caso de motoristas

    Decisão não chancela definitivamente que o acordado não deve prevalecer sobre o legislado. STF julga agora um RE sobre o tema

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  2. Crédito: Pixabay

    STF

    STF começa a julgar necessidade de acordo coletivo antes de demissões em massa

    Placar está em 3 votos a 1 para não exigir negociação com sindicatos antes de demissões; julgamento segue nesta quinta

  3. Assembleia com trabalhadores na Ford, em São Bernardo do Campo. Foto: Edu Guimarães/ SMABC

    Direito do trabalho

    Dias Toffoli leva caso sobre negociação coletiva em demissões em massa ao plenário

    Caso começou a ser julgado no plenário virtual. Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram para dispensar negociação

  4. Foto: Agência Brasília

    Pergunte ao professor

    Cota de aprendizagem pode ser alterada via negociação coletiva de trabalho?

    Respostas sobre os limites da negociação coletiva

  5. Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Consolidação das Leis do Trabalho

    Força maior, extinção contratual e redução de salário e jornada

    Notas sobre o artigo 503 da CLT e Medida Provisória 936/2020

  6. Fachada do TST – Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Direito do Trabalho

    TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia

    TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas

  7. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    A negociação coletiva atípica como novo horizonte da reforma trabalhista

    Tema foi recentemente tratado no Direito português e francês

  8. Crédito: Pixabay

    STF

    AGU defende no STF jornada de trabalho 12 X 36 sem negociação coletiva

    Para o governo, nova realidade das relações trabalhistas impõe alteração dos ultrapassados marcos legais

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