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MPT
Últimas Notícias sobre MPT
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Eleições 2022
Enfrentamento ao assédio eleitoral deve estar na mira do compliance empresarial
MPT registrou aumento de denúncias entre o 1º e o 2º turno das eleições
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Eleição
Denúncias de assédio eleitoral sobem quase dez vezes do 1º ao 2º turno
Assédio eleitoral ocorre quando um empregador ameaça o funcionário no trabalho em troca de voto
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pandemia
Flexibilização do uso de máscaras e o gerenciamento de riscos no trabalho
Como fica a obrigação com o arrefecimento da transmissão do novo coronavírus?
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compliance
Canais de denúncia precisam de inovação e assertividade
É importante que as organizações tenham um código de conduta estruturado e acessível
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direitos fundamentais
É possível a atuação do MPT no combate à homofobia no serviço público?
É atribuição do Ministério Público do Trabalho a defesa de interesses coletivos dos trabalhadores
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danos morais trabalhistas
A reparação dos bens lesados nas hipóteses de dano moral coletivo
Como garantir a efetividade da lei na reparação social dos danos morais difusos e coletivos trabalhistas
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direito do trabalho
MPT erra em vínculo trabalhista para motorista da Uber
Em caso de dúvida razoável no enquadramento jurídico, Judiciário não pode aplicar regra que impõe relação de emprego formal
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Pendências na Corte
Entenda o que o STF ainda precisa decidir sobre Reforma Trabalhista
Processos em tramitação na Corte discutem trechos da mudança legislativa realizada em 2017 nas relações de trabalho