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Últimas Notícias sobre MPT

  1. assédio eleitoral
    Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Eleições 2022

    Enfrentamento ao assédio eleitoral deve estar na mira do compliance empresarial

    MPT registrou aumento de denúncias entre o 1º e o 2º turno das eleições

  2. O procurador-geral do Trabalho, José Lima de Ramos Pereira. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Eleição

    Denúncias de assédio eleitoral sobem quase dez vezes do 1º ao 2º turno

    Assédio eleitoral ocorre quando um empregador ameaça o funcionário no trabalho em troca de voto

  3. máscaras
    Crédito: Unsplash

    pandemia

    Flexibilização do uso de máscaras e o gerenciamento de riscos no trabalho

    Como fica a obrigação com o arrefecimento da transmissão do novo coronavírus?

  4. denúncia
    Crédito: Unsplash

    compliance

    Canais de denúncia precisam de inovação e assertividade

    É importante que as organizações tenham um código de conduta estruturado e acessível

  5. Discurso de ódio
    Crédito: Unsplash

    direitos fundamentais

    É possível a atuação do MPT no combate à homofobia no serviço público?

    É atribuição do Ministério Público do Trabalho a defesa de interesses coletivos dos trabalhadores

  6. A reparação dos bens lesados nas hipóteses de dano moral coletivo
    Crédito: Pexels

    danos morais trabalhistas

    A reparação dos bens lesados nas hipóteses de dano moral coletivo

    Como garantir a efetividade da lei na reparação social dos danos morais difusos e coletivos trabalhistas

  7. MPT uber

    direito do trabalho

    MPT erra em vínculo trabalhista para motorista da Uber

    Em caso de dúvida razoável no enquadramento jurídico, Judiciário não pode aplicar regra que impõe relação de emprego formal

  8. STF afasta ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimento do mesmo titular
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Flickr/CNJ

    Pendências na Corte

    Entenda o que o STF ainda precisa decidir sobre Reforma Trabalhista

    Processos em tramitação na Corte discutem trechos da mudança legislativa realizada em 2017 nas relações de trabalho

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