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MPSP processa Ricardo Salles e mais 12 envolvidos em motociata de Bolsonaro em SP
Para promotor, Bolsonaro, Salles e outros apoiadores deram exemplo de negacionismo absurdo. Leia a íntegra da inicial
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Douglas Garcia é condenado a indenizar todos os citados em dossiê antifascista
Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas e entregou para autoridades. Para juiz, conduta é autoritária e anti-democrática
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Racismo
Júlio Cocielo não terá de pagar R$ 7 milhões por tuítes considerados racistas
Juiz afirma que youtuber ‘não é racista nem jamais defendeu o supremacismo racial’. MP pedia R$ 1 por cada seguidor
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Estágio
Defensoria Pública paulista suprime direito ao recesso de estagiários, diz juíza
Magistrada determinou que órgão deve dar férias proporcionais a estudantes com contratos de duração inferior a um ano
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Caso Lula
TJSP: Folha deve indenizar em R$ 30 mil cada promotor que pediu prisão de Lula
Relatora entendeu que editorial chamou promotores de ‘patetas, vaidosos, ignorantes, perseguidores e horrorosos’
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Ameaça e injúria
MPSP denuncia dois participantes de protesto contra Alexandre de Moraes
Com um alto-falante, eles xingaram e ameaçaram o ministro do STF em frente à sua residência em São Paulo
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Eleições 2020
MPSP e MPF realizam audiência pública virtual sobre eleições municipais
Audiência pública visa identificar e evitar práticas que afetem a ordem jurídica das eleições municipais deste ano
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Dívida declarada
Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente?
Tributaristas alertam que MPs estaduais podem apresentar denúncias com base em decisão do STF