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MPF
Notícias, análises e artigos sobre o Ministério Público Federal (MPF), que atua na Justiça Federal, em causas nas quais a Constituição considera haver interesse federal.
Últimas Notícias sobre MPF
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Lula
MPF: Lula se acha um ‘preso diferenciado’ e recomendação da ONU é inexequível
Para procurador, Lula terá acesso à mídia se tiver registro de candidato reconhecido pelo TSE
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Crédito: Flickr/@policiafederal MPF
Rosa dos Ventos: PF e MPF revelam sonegação bilionária no setor de combustíveis
Órgãos deflagraram 2ª fase da operação, cujos prejuízos são estimados em R$ 5 bilhões. Para advogados, sonegação afeta a concorrência
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O procurador Carlos Bruno Ferreira,do MPF - Crédito: Luiz Alves/Câmara dos Deputados Lei de Dados
Brasil deixa de receber informações de MPs estrangeiros por falta de lei de dados
Segundo procurador da República Carlos Bruno, 118 países já possuem lei, que será sancionada hoje no Brasil
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Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil MPF
MPF aprova aumento de 16,38%, mas proposta pode enfrentar resistência no Congresso
Previsão de impacto é de R$ 223,7 milhões para o MPU, sendo R$101 milhões para o MPF
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Crédito: Reprodução YouTube Liberdade de Expressão
União ajuíza ações para remover da internet críticas e ofensas a órgãos federais
Três processos pedem que vídeos considerados ofensivos sejam retirados do YouTube. Acórdãos são conflitantes
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Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil Independência funcional
Em pareceres, Ministério Público dá opiniões divergentes sobre os mesmos temas
Posicionamentos distintos nas mesmas matérias geram críticas. MP alega que procuradores têm independência
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MPF
Parecer do MPF concorda com trancamento de ação penal contra Beto Richa
Procurador, no entanto, diz que concessão de medida configuraria supressão de instância
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Crédito: G.Dettmar/AG.CNJ Insignificância
Toffoli nega HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10
Ministro do STF entendeu não ser possível aplicar princípio da insignificância por réu ser reincidente
