MPF

Últimas Notícias sobre MPF

1. 

   Desvio de medicamentos

   TRF5 mantém condenação de homem que revendia medicamentos desviados do SUS

   Réu foi condenado pelos crimes de receptação qualificada e falsidade ideológica com penas 10 anos e 6 meses de reclusão

   Nino Guimarães

2. 

   Código Penal Militar

   Lei do Racismo: MPF requer equiparação de penas de crimes militares de injúria racial

   Órgão destaca que a lei que atualizou o Código Penal Militar passou a ‘promover inconcebível retrocesso’

   Mirielle Carvalho

3. 

   Mudanças climáticas

   Reparações por dano climático

   Desafios em valorar a tonelada de carbono em ações judiciais

   Vivian Ferreira, Caio Borges, Julia Norat

4. 

   STJ

   MPF pede que Robinho cumpra no Brasil a pena por estupro cometido na Itália

   Tribunal de Milão tentou a execução da condenação no país, mas lei brasileira não permite extradição de nativos

   Redação JOTA

5. 

   Terceirização

   MPF defende modulação de efeitos da decisão sobre terceirização no STF

   Para a procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, não existem omissões nem contrariedades na decisão

   Grasielle Castro

6. 

   Liberdade de expressão

   A arte no banco dos réus: moral e política ditam a censura judicial no Brasil

   Liberdade de expressão artística precisa ser constantemente reafirmada para evitar seu cerceamento e censura

   Gabriel Almeida

7. 

   Ato administrativo

   STJ reconhece legitimidade do Ministério Público para pedir anulação de Cebas

   Certificado é um dos requisitos para que as entidades sem fins lucrativos possam gozar de imunidade tributária

   Mariana Branco

8. 

   Cannabis Sativa

   MPF quer que a Justiça autorize associação a plantar cannabis para fins terapêuticos

   Posicionamento do órgão faz parte de uma ação movida pela Associação Canábica em Defesa da Vida (Maleli)

   Mirielle Carvalho