Tag
MPDFT
Últimas Notícias sobre MPDFT
-
Caso Maria do Rosário
MPDFT requer arquivamento de ação penal contra Bolsonaro por incitação ao estupro
Em 2014, ex-presidente havia dito que a deputada Maria do Rosário ‘é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria’
-
Regime especial do ICMS
Justiça determina novo julgamento após anulação de cobrança de R$ 320 milhões
Juiz anulou decisões administrativas revertendo exclusão de empresa de regime especial do ICMS e anulando auto de infração milionário
-
Direito Penal
MPDFT: 70% das audiências de custódia resultam em liberdade provisória
Levantamento também mapeou que o crime de roubo é o de maior incidência entre os detentos do DF
-
Direito das crianças
Bolsonaro pode ser responsabilizado por não vacinar a filha contra a Covid-19?
Quando há negligência, MP pode requerer multa. Se criança tiver quadro grave da doença, pais podem até perder guarda
-
MPDFT
Claro é condenada por propaganda enganosa e abusiva
Empresa deve pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 600 mil, após omitir informação em publicidade
-
Racismo
MPDFT recebeu 127 denúncias de racismo em Brasília em 2021
13 de maio, data em que foi assinada a Lei Áurea, é considerado o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo
-
Distrito Federal
MP quer que DF tenha cães farejadores de plantão em unidades de internação de jovens
Mesmo após a instalação de scanners em unidades, verificou-se que continua a ser expressiva a entrada camuflada de drogas
-
Sem consentimento
Em primeira ação com base na LGPD, MPDFT pede que empresa deixe de vender contatos
Ação é contra Infortexto, empresa que vende listas de contatos de telefone e emails para marketing. Leia a íntegra