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MP 936/2020
Últimas Notícias sobre MP 936/2020
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Pergunte ao professor
A redução salarial da MP 936/20 prejudica comissionistas mistos?
Como evitar o êxodo de talentos, já que haverá diminuição da parte fixa recebida pelos profissionais?
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MP 936
STF derruba liminar que exigia comunicação de acordo individual a sindicato
Por maioria, colegiado considerou possíveis acordos individuais de trabalho celebrados pelas regras da MP 936
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STF
Após falha técnica, STF suspende julgamento sobre acordo individual da MP 936
Julgamento continua na sexta. Relator votou pela obrigatoriedade da comunicação ao sindicato
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MP 936
STF julga nesta quinta-feira a possibilidade de acordos individuais sem sindicatos
Ministros decidem se referendam liminar de Lewandowski, que prevê necessidade de aviso a sindicatos em 10 dias
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Pergunte ao professor
Com a MP 936/20, é válido o acordo individual para redução de jornada e salário?
A MP permite a redução da jornada de trabalho e do salário e/ou a suspensão transitória do contrato
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MP 936
Liminar de Lewandowski que exige aval de sindicato em negociações irá a plenário
Especialistas argumentam que decisão pode dificultar aplicação de medidas emergenciais para empresas durante pandemia
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STF
Lewandowski: acordos individuais sobre jornada devem ser informados a sindicatos
Ministro concedeu liminar na ADI 6363, proposta pela Rede Sustentabilidade, que questiona a MP 936
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Relatada por Lewandowski
MP que autoriza redução salarial e suspensão de contratos é questionada no STF
Em ADI, Rede questiona negociação individual para redução de salário prevista na MP 936/2020