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MP 936/2020

Últimas Notícias sobre MP 936/2020

  1. insignificância, MP
    Vitrine de loja de roupas (Crédito: Pixabay)

    Pergunte ao professor

    A redução salarial da MP 936/20 prejudica comissionistas mistos?

    Como evitar o êxodo de talentos, já que haverá diminuição da parte fixa recebida pelos profissionais?

  2. Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    MP 936

    STF derruba liminar que exigia comunicação de acordo individual a sindicato

    Por maioria, colegiado considerou possíveis acordos individuais de trabalho celebrados pelas regras da MP 936

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  3. ao vivo stf
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Após falha técnica, STF suspende julgamento sobre acordo individual da MP 936

    Julgamento continua na sexta. Relator votou pela obrigatoriedade da comunicação ao sindicato

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  4. Lewandowski
    Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    MP 936

    STF julga nesta quinta-feira a possibilidade de acordos individuais sem sindicatos

    Ministros decidem se referendam liminar de Lewandowski, que prevê necessidade de aviso a sindicatos em 10 dias

  5. salário
    Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a MP 936/20, é válido o acordo individual para redução de jornada e salário?

    A MP permite a redução da jornada de trabalho e do salário e/ou a suspensão transitória do contrato

  6. vacinação lewandowski covid-19
    Ministro Ricardo Lewandowski Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    MP 936

    Liminar de Lewandowski que exige aval de sindicato em negociações irá a plenário

    Especialistas argumentam que decisão pode dificultar aplicação de medidas emergenciais para empresas durante pandemia

  7. A decisão de Lewandowski: vacina para crianças é obrigatória, mas não compulsória
    Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF

    STF

    Lewandowski: acordos individuais sobre jornada devem ser informados a sindicatos

    Ministro concedeu liminar na ADI 6363, proposta pela Rede Sustentabilidade, que questiona a MP 936

  8. livro; procuradores
    Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados

    Relatada por Lewandowski

    MP que autoriza redução salarial e suspensão de contratos é questionada no STF

    Em ADI, Rede questiona negociação individual para redução de salário prevista na MP 936/2020