Modulação dos efeitos

Últimas Notícias sobre Modulação dos efeitos

1. 

   tributário

   Novo capítulo da Tese do Século: ações rescisórias ajuizadas pela União

   Fazenda intensifica ajuizamento de rescisórias para questionar trânsitos em julgado que reconheceram créditos fora da modulação

   Adriano Moura, Eduardo Melman Katz

2. 

   Coluna da ABDF

   Modulação dos efeitos nos julgamentos recentes das causas tributárias: uma visão crítica

   Insegurança jurídica pela falta de uniformidade e critérios para determinação do termo inicial

   Daniel Dix

3. 

   Prazo processual

   STJ: feriado local deve ser comprovado para cálculo do prazo processual

   Em recursos já interpostos, entretanto, data poderá ser comprovada posteriormente

   Karla Gamba

4. 

   STF

   Governadores querem sobrestar ações sobre Guerra Fiscal

   Objetivo é paralisar processos até que o Congresso analise PL que convalida benefícios fiscais

   Livia Scocuglia