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Últimas Notícias sobre modulação de efeitos

  1. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/Cofins: Limites da modulação dos efeitos pelo STF

    Segurança jurídica e o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR

    Rennan Thamay, Alessandra Okuma, Vanderlei Garcia Junior, Aristóteles Moreira Filho

  2. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF
  3. Crédito Arquimedes Santos / PMO

    Corte Especial

    STJ limita à segunda de carnaval permissão para comprovar feriado fora do prazo

    Ministros modularam decisão que permitia que, em recursos já interpostos, partes comprovassem feriado local

    Jamile Racanicci

  4. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Pauta Fiscal

    Quem tem medo da modulação de efeitos das decisões judiciais?

    Modulação tem gerado medo, como um fantasma que assombra os contribuintes com a vedação à repetição de indébito

    Marcela Ladeira Nardelli

  5. Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF nega modulação de efeitos da decisão sobre Funrural

    Placar ficou em 7 votos a 3. Maioria entendeu que não houve mudança de posição do STF em relação ao tributo

    Bárbara Mengardo

  6. Crédito: Lula Marques/FotosPúblicas

    STF

    O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?

    Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS

    Livia Scocuglia

  7. Michel Temer - Antonio Cruz/ Agência Brasil

    STF

    Vetos tornam Refis do Funrural menos atrativo, afirmam advogados

    Lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi publicada com 24 vetos

    Jamile Racanicci

  8. Crédito: Pixabay

    Segurança jurídica

    Reflexões sobre os programas de Regularização Tributária

    Instabilidade política da Medida Provisória versus definitividade dos parcelamentos especiais

    Aldo de Paula Junior

  9. Brasília- DF- Brasil- 17/12/2015- Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o procedimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.Foto: Lula Marques/ Agência PT

    STF

    STF tem maioria para excluir ICMS da base do PIS/Cofins

    Ministros vão discutir modulação dos efeitos de eventual decisão favorável às empresas

    Bárbara Mengardo

  10. STF

    STF modula decisōes relacionadas à guerra fiscal

    Tribunal declara inconstitucionais benefícios sem aprovação do Confaz, mas resguarda o passado

    Bárbara Mengardo

  11. STF

    Advogado lança livro sobre modulação no STF

    Lançamento será no dia 14 na sede do Supremo

    Redação JOTA


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