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Ministério Público

Notícias, análises e artigos sobre o Ministério Público, que atua na manutenção da ordem jurídica no Estado e na fiscalização do poder público em várias esferas.

Últimas Notícias sobre Ministério Público

  1. independência funcional no MP
    Crédito: Pixabay

    Ministério Público

    Independência funcional no MP deve ir além da não responsabilização por opiniões

    Há tantos Ministérios Públicos quanto o número de seus integrantes?

    Cláudio Henrique da Cruz Viana, Felipe Ribeiro

  2. A nova nota de R$ 200,00 com a imagem do lobo-guará. / Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Serviço público

    Procuradores e promotores pedem recomposição urgente de seus vencimentos

    Segundo Conamp, defasagem inflacionária desde 2015 chega, neste momento, a cerca de 45%

    Luiz Orlando Carneiro

  3. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Vulnerabilidade

    MP recorre de decisão que absolveu sumariamente acusados de furtar alimentos vencidos

    ‘Tristes tempos em que lixo (alimentos vencidos) tem valor econômico’, afirmou o defensor público ao recorrer

    Juliana Matias

  4. Crédito: Pixabay

    Ministério Público

    A PEC do retrocesso institucional

    Independentemente de problemas funcionais do CNMP, não se pode tentar esvaziá-lo por meio de argumentos hipócritas

    José Eduardo Faria

  5. SEM PRECEDENTES

    Mudanças no MP: proposta tímida ou vingança da política?

    Depois da rejeição do substitutivo na Câmara, proposta que altera estrutura do órgão pode ter nova votação com texto original

    Redação JOTA

  6. Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Pec da vingança

    Câmara rejeita substitutivo da PEC 5/2021

    Arthur Lira anunciou que o texto principal ainda será levado a votação

    Érico Oyama

  7. Prédio do Congresso Nacional

    Ministério Público

    Cidadania, corporativismo e Constituição: a PEC 5/21 e o MP

    Críticas feitas por membros e corporações do Ministério Público à PEC são anticonstitucionais e antidemocráticas

    Alfredo Attié Jr.

  8. Crédito: CNMP/Divulgação

    PEC 5/2021

    Entenda os principais pontos do novo parecer da PEC sobre mudanças no CNMP

    Presidente da Câmara adiou para a próxima terça-feira (19/10) a votação da proposta

    Felipe Amorim

  9. Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    PEC 5/2021

    Entidades do MP reagem à decisão de Lira de votar PEC do CNMP

    Seis associações divulgaram nota em que afirmam que continuarão mobilizadas ‘pela integral rejeição’ da proposta

    Juliana Castro

  10. Sede do CNMP. Crédito: CNMP/divulgação

    PEC 5

    Vamos conversar sobre o Ministério Público?

    Propostas de modificação do MP têm muito mais a ver com os acertos de seus integrantes. Não com seus erros

    Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro

  11. Mário Luiz Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de São Paulo / Crédito: Reprodução YouTube

    PEC 5/2021

    PEC sobre mudanças no CNMP tem ‘aberrações’, diz procurador-geral de Justiça de SP

    Mário Luiz Sarrubbo afirma que proposta é uma ‘intervenção na autonomia e na independência’ dos promotores

    Juliana Castro