Ministério Público

Últimas Notícias sobre Ministério Público

1. 

   Direito ambiental

   ‘Calculadora de carbono’ e litigância climática no Brasil

   Recente atuação do Ministério Público reforça tendência de litigância climática contra entes privados

   Luiz Gustavo Bezerra, Gedham Gomes

2. 

   direito ambiental

   A reparação das vítimas deve se sujeitar ao regime da recuperação judicial?

   De um lado, multifacetada natureza de danos decorrentes do ‘dano ambiental’; de outro, postura adotada pelo principal agente

   Werner Grau

3. 

   direitos humanos

   A resolução nº 230/2021 do CNMP e a defesa dos povos tradicionais

   A norma inaugura uma série de debates, publicações e indicações de atuação

   Julio José Araujo Junior, Marcia Brandão Zollinger

4. 

   Judiciário

   O caso Sérgio Cabral e os possíveis reflexos em acordos de delação no Brasil

   STF declarou inválido o acordo de colaboração premiada celebrado pelo ex-governador Sérgio Cabral com a PF

   Galtiênio da Cruz Paulino

5. 

   LEGITIMIDADE

   STJ começa a julgar se MP pode entrar com ação de matéria tributária envolvendo PCDs

   Até o momento apenas o relator, Francisco Falcão, votou e entendeu pela ilegitimidade do Ministério Público

   Flávia Maia

6. 

   Reforma do CPP: questões controvertidas

   Investigação defensiva no projeto do novo CPP: disparidade de armas

   Aprovação de modelo proposto, sem discussão, pode prejudicar o funcionamento regular do sistema penal

   Olavo Evangelista Pezzotti, Fábio Ramazzini Bechara

7. 

   Estado de Direito

   PEC 5/2021 pretende ampliar o poder de influência do Congresso no CNMP

   Espera-se que o apelido “PEC da Vingança” seja tão equivocado quanto é a proposta

   Cláudio Viana

8. 

   Estado de Direito

   Uma PEC da vingança?

   Se a PEC 005/2021 for aprovada, assistiremos ao ocaso do Ministério Público brasileiro

   Danilo Dias