Ministério Público

Últimas Notícias sobre Ministério Público

1. 

   Colaboração premiada

   A concordância do MP como condição dos acordos policiais de colaboração premiada

   Certo ou errado, no Brasil a posição de parte acusadora nos processos públicos é privativa do Ministério Público

   Vladimir Aras

2. 

   Projeto

   Conamp contesta mudanças na Lei de Improbidade Administrativa em curso no Senado

   Matéria tramita na CCJ do Senado Federal e é relatada por Weverton Rocha

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Código de Processo Penal

   George Orwell e o acordo de não persecução penal

   Todos investigados são iguais, mas alguns são mais iguais que outros

   Patrícia Aguedo

4. 

   Judiciário

   Tribunais superiores e o indiciamento policial

   A investigação conduzida pela autoridade policial poderá resultar no ato de indiciamento do investigado

   Galtiênio da Cruz Paulino

5. 

   Reação

   Subprocuradores veem ‘marcha rumo ao obscurantismo’ em ataques ao STF

   Eles lamentaram ‘tristes demonstrações de desapreço aos valores fundamentais da democracia’ e cobraram firmeza

   Erick Gimenes

6. 

   Direito Penal

   A crise da colaboração premiada no Brasil

   Reflexões sobre a obra de Francisco Schertel Mendes

   Ademar Borges

7. 

   Direito ambiental

   ‘Calculadora de carbono’ e litigância climática no Brasil

   Recente atuação do Ministério Público reforça tendência de litigância climática contra entes privados

   Luiz Gustavo Bezerra, Gedham Gomes

8. 

   direito ambiental

   A reparação das vítimas deve se sujeitar ao regime da recuperação judicial?

   De um lado, multifacetada natureza de danos decorrentes do ‘dano ambiental’; de outro, postura adotada pelo principal agente

   Werner Grau