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Ministério do Trabalho

Últimas Notícias sobre Ministério do Trabalho

  1. advogados; escritório; MPT
    Foto: Pixabay

    Trabalhista

    Após PDT, Solidariedade contesta portaria que permite registro de ponto virtual

    Nova arguição será encaminhada, por prevenção, ao mesmo relator da ação do PDT, ministro Luís Roberto Barroso

  2. Crédito: Unsplash

    Pergunte ao Professor

    Empresas podem exigir vacinação de seus empregados?

    Qualquer pessoa pode recusar a vacina, mas deve aceitar o resultado de medidas indiretas, com consequentes restrições de atividades

  3. Crédito: Bruno Cecim/Agência Pará

    Pandemia

    Uma oportunidade que não pode ser perdida

    No cenário atual, vida e a dignidade das pessoas deve ser principal foco de atenção dos órgãos e instituições

  4. Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Novo governo

    STF: Lewandowski rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho

    Ministro não entrou no mérito e entendeu que confederação não tinha legitimidade para propor a medida

  5. Ministro Luiz Fux Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Novo governo

    Fux não vê urgência em extinção por MP do Ministério do Trabalho

    STF tem duas ações que tratam da modificação feita pelo governo Bolsonaro que só vão avançar a partir de fevereiro

  6. Ministro Luiz Fux, do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO-STF

    Novo governo

    Mais uma entidade sindical ajuíza ação no STF contra fim do Ministério do Trabalho

    Pedido de liminar pode ser analisado pelo ministro Luiz Fux, que assume hoje o plantão do tribunal

  7. Toffoli, do STF, negou seguimento à ação. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    ADPF

    Toffoli rejeita ação que pretendia impedir fim do Ministério do Trabalho

    Para ministro, entidade não tinha legitimidade para ingressar com a ADPF. Há outra ação sobre o tema pendente

  8. PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour

    Extinto

    PDT entra com ação no STF contra extinção do Ministério do Trabalho

    Partido apresentou ADI contra a primeira medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro

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