Minirreforma eleitoral

Últimas Notícias sobre Minirreforma eleitoral

1. 

   STF

   Leia o voto do ministro Teori Zavascki sobre doações eleitorais ocultas

   STF suspendeu norma prevista na minirreforma eleitoral

   Felipe Recondo

2. 

   STF

   Deputado que se filiou à Rede não corre risco de cassação por infidelidade

   Liminar do ministro Barroso garante à nova legenda prazo de 30 dias para filiar parlamentares que se elegeram por outros partidos.

   Felipe Recondo

3. 

   Luis Roberto Barroso

   Leia a íntegra da decisão de Barroso em favor da Rede Sustentabilidade

   Liminar garante ao partido os 30 dias de prazo para filiar parlamentares sem risco de cassação por infidelidade.

   Felipe Recondo

4. 

   STF

   Relator libera para julgamento ADI contra doações ocultas

   Cabe ao presidente do STF definir a data de julgamento.

   Felipe Recondo

5. 

   PGR

   PGR diz ser inconstitucional doação eleitoral oculta

   Parecer enviado ao STF considera inconstitucional trecho da minirreforma eleitoral.

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   Rede contesta no STF constitucionalidade de um artigo da minirreforma eleitoral

   Alteração excluiu a criação de novo partido do rol de justa causa para desfiliação de parlamentar.

   Felipe Recondo

7. 

   STF

   OAB questiona doações ocultas de campanha

   Lei impede que eleitor saiba quem são os verdadeiros doadores das campanhas eleitorais.

   Luiz Orlando Carneiro