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Mineração

Últimas Notícias sobre Mineração

  1. Crédito: Pixabay

    Direito Ambiental

    Há injustiças no PL nº 2785/2019 – Normas gerais de licenciamento ambiental para mineração

    Ninguém toleraria outra catástrofe decorrente do rompimento de barragens, mas há de se ter cautela com generalizações

  2. Samarco
    Crédito: Pixabay

    Código de Mineração

    O limite legal do poder de polícia da Agência Nacional de Mineração

    Código de Mineração impõe limites ao poder de polícia do órgão federal gestor da mineração, mas seu regulamento extrapola tal limitação

  3. Samarco
    Crédito: Pixabay

    Políticas tributárias

    CFEM: Considerações sobre o instituto que mudou o setor da mineração

    Mais de um ano após a Lei 13.540/17, analisamos a incidência da CFEM sobre o consumo próprio de bens minerais

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  4. vale
    Crédito Israel Defense Forces

    Rompimento da barragem

    ‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho

    Para Geraldo Emediato, do MPT-MG, a adoção de medidas simples de segurança poderia ter salvado vidas

  5. Crédito: Pixabay

    Atualização

    Inovações do novo regulamento do Código de Mineração

    Alterações procedimentais foram efetuadas com objetivo de desburocratizar e incentivar novos investimentos no setor

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  6. Crédito: Pixabay

    Mineração

    O novo decreto que regulamenta o Código de Minas

    Instalação da nova agência requer medidas que, se não colocadas em prática, afetarão a sua efetividade

  7. Crédito: Pixabay

    Mineração

    Novo regulamento do Código de Mineração e fiscalização ambiental da ANM

    Decreto 9406/2018 tem forte conteúdo em matéria ambiental, o que pode ser bom, mas isso traz segurança jurídica?

  8. Cerimônia de Assinatura dos Decretos que regulamentam o Código de Mineração e a Lei que disciplina a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Foto: Cesar Itiberê/PR

    Mineração

    O novo regulamento do Código de Mineração

    Iniciativa contribui para eliminação de lacunas que apresentavam riscos para empresas e Administração Pública

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  9. Eike Batista
    Crédito: Fábio Pozzebom/ Arquivo Agência Brasil

    Direito Tributário

    Carf mantém cobrança de R$ 2 bi a mineradora de Eike Batista

    Tribunal não conheceu parte do recurso que debatia se ganho de capital era da companhia ou do empresário

  10. Crédito: Pixabay

    Carreira

    Mineração e Direito: 8 dicas a um jovem advogado

    Quem aproveita cobalto pode aproveitar cobre? Você vai se deparar com perguntas como essa

  11. Eike Batista
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Carf começa a julgar cobrança de R$ 2 bi envolvendo mineradora de Eike Batista

    Receita Federal acusa MMX de simulação para não pagar tributos; companhia alega ser apenas empresa veículo