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Mineração
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Mineração e sustentabilidade: para onde queremos ir?
Desafio passa por identificar e mapear impactos no setor, importante fonte de empregos e de matéria-prima
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Movimentos sociais demandam mais participação em acordos para o MP
Reconhecimento da Convenção 169 da OIT pelo Judiciário brasileiro também é reivindicada
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Mineração, acesso a imóveis de terceiros e a mudança na Lei das Desapropriações
Os impactos positivos na indústria mineral da alteração do art. 3º do Decreto-Lei 3.365/1941
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Mineração e setor energético: enfim haverá compatibilização?
Ministério de Minas e Energia instituiu grupo de trabalho que pode casar setores
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Sessão plenária do STF | Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF – Taxas de fiscalização sobre mineração – sessão do dia 1/8/2022
Plenário do STF retoma as atividades com o julgamento de ADIs sobre taxas de fiscalização ambiental sobre mineração
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Terço de férias e bens móveis e imóveis: a pauta tributária do STF em agosto
Supremo poderá julgar modulação da decisão da incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias
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Governo institui Política Mineral Brasileira
Medida prevê criação de instrumentos para planejamento do setor com vistas à competitividade e desenvolvimento
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Separação de Poderes
STF forma maioria para validar regime de urgência na tramitação de PLs no Congresso
Com decisão, projeto sobre mineração em terras indígenas continua a tramitar com urgência
