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Mineração

Últimas Notícias sobre Mineração

  1. Resolução ANM 85/2021
    Crédito: Pixabay

    Mineração

    Do Direito Minerário ao novo Direito da Mineração

    A revelação de uma disciplina cosmopolita na obra essencial da professora Bastida

  2. garimpo
    Área de mineração / Crédito: Unsplash

    STF

    Rede aciona STF contra lei de Roraima que liberou garimpo com emprego de mercúrio

    Objetivo da norma, segundo o governo estadual, é ‘retirar da ilegalidade’ a atividade garimpeira

  3. Crédito: Andrea Hanks/Fotos Públicas

    Política

    Trump e seus companheiros do carvão: uma despedida?

    Por enquanto Trump está sendo demitido, mas as circunstâncias, que o empurraram para o topo, não estão

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  4. mineração
    Crédito: Unsplash

    Mineral

    Retrospectiva regulatória da mineração em 2020: um clássico 7×1

    Das oito previsões, acertamos sete. Uma goleada em que, dessa vez, o Brasil saiu vencedor

  5. Crédito: Pixabay
  6. mineração
    Crédito: Pixabay
  7. mineração
    Crédito: Pixabay

    Série

    Família Hughett e lavra irregular: compensação financeira e o innocent trespasser

    Podemos aprender algo com os precedentes ianques sobre invasão mineral?

  8. pesquisa mineral
    Crédito: Pexels

    Regulação

    Sonetos, emendas e a autorização complementar para pesquisa mineral

    Ao enfrentar o art. 7º, parágrafos 7º e 9º, do Código de Mineração, ANM revelou uma sonoridade inapropriada

  9. stf, icms
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    FUX PEDIU DESTAQUE

    Julgamento sobre taxa de mineração em Minas Gerais é interrompido por Fux

    Julgamento será reiniciado no plenário. Com aposentadoria de Celso de Mello, não há mais maioria formada a favor da lei

  10. Dawn Levov e a continuidade das atividades minerárias. Youtube
    Filme 'American Pastoral', de 2016. Crédito: Reprodução/Youtube

    Mineração

    Dawn Levov e a continuidade das atividades minerárias

    Os artigos 57 e 87 do Código de Mineração foram revogados, mas o que os sustentava, não foi

  11. ANJ
    Ministro Celso de Mello com jornalistas após sessão plenária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Mineração

    O decano e a mineração

    Da promotoria de Osasco à aula de Direito Minerário no Supremo Tribunal Federal