Mensalidade escolar

Últimas Notícias sobre Mensalidade escolar

1. 

   Ensino superior

   STF forma maioria contra descontos em mensalidades em razão da Covid-19

   Ministros consideraram inconstitucionais decisões judiciais que determinaram descontos por causa da pandemia

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   COVID-19

   Escolas enfrentam judicialização e pensam em novos modelos de contratos para 2021

   Reequilíbrio contratual e descontos foram as principais demandas travadas pelas escolas privadas nos tribunais

   Flávia Maia

3. 

   Faculdades particulares

   ANUP pede que STF anule todas as leis que reduziram mensalidades de faculdades

   Associação também reivindica a suspensão liminar de todas as ações individuais e coletivas sobre o tema

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Pandemia

   Inconstitucionalidade das leis estaduais sobre descontos nas mensalidades escolares

   Afrontam a CF: ou porque usurpam competência privativa da União ou porque exorbitam dos limites da competência dos estados

   Anderson Luiz Alves de Araujo

5. 

   Contratos na pandemia

   Confenen já ajuizou 3 ações no STF contra redução de mensalidades escolares

   Confederação contestou leis estaduais do Rio de Janeiro, Maranhão e Mato Grosso do Sul

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Pandemia

   Escolas católicas pedem ingresso em ação no STF contra redução de mensalidades

   Segundo associação, várias escolas podem encerrar atividades em razão da redução da mensalidade generalizada

   Luiz Orlando Carneiro