Tag
Medida Provisória
Últimas Notícias sobre Medida Provisória
-
PodTax
A MP 1185 e a tributação dos benefícios de ICMS: ouça o PodTax #28
Podcast explica impacto da Medida Provisória
-
Tributário
MP 1185 e a mudança na tributação de subvenções para investimento
Medida Provisória vai de encontro ao entendimento da Receita Federal
-
medida provisória
O Brasil à margem das normas da OMC para regulação de subsídios
MP 1175 busca reduzir preços de automóveis populares por meio de incentivos fiscais
-
loterias
Apostas online podem frustrar Tesouro Nacional
União está considerando concorrência com os próprios estados quando estima eventual receita? Quais os limites?
-
Benefício fiscal
Em nova MP, governo cria crédito fiscal sobre incentivos de ICMS
Publicada nesta quinta-feira (31/8) no Diário Oficial, MP 1185/23 derruba equiparação entre subvenção para custeio e investimento
-
medida provisória
O trust ‘jabuticaba’ na MP 1171/23
Não se pode ignorar as características e efeitos jurídicos próprios dos contratos atípicos celebrados no exterior
-
legislativo
Medida provisória não pode ser instrumento para mitigar anterioridade
Contribuinte não deveria ser obrigado a reformular seu planejamento de longo prazo em razão de medida transitória
-
Auxílio-alimentação
Comissão aprova MP do PAT, com ampliação do prazo para portabilidade do vale-refeição
Texto também proíbe prática do ‘rebate’, usada para atrair empresas e questionada pelo Ministério do Trabalho