Tag

Medida Provisória

Últimas Notícias sobre Medida Provisória

  1. MP 1185 ICMS
    Crédito: Gabriella Sales

    PodTax

    A MP 1185 e a tributação dos benefícios de ICMS: ouça o PodTax #28

    Podcast explica impacto da Medida Provisória

  2. transação tributária CAPAG
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributário

    MP 1185 e a mudança na tributação de subvenções para investimento

    Medida Provisória vai de encontro ao entendimento da Receita Federal

  3. MP 1175 OMC incentivos fiscais
    Crédito: Unsplash

    medida provisória

    O Brasil à margem das normas da OMC para regulação de subsídios

    MP 1175 busca reduzir preços de automóveis populares por meio de incentivos fiscais

    ,

  4. Litígio
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    loterias

    Apostas online podem frustrar Tesouro Nacional

    União está considerando concorrência com os próprios estados quando estima eventual receita? Quais os limites?

  5. Perse
    Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    Benefício fiscal

    Em nova MP, governo cria crédito fiscal sobre incentivos de ICMS

    Publicada nesta quinta-feira (31/8) no Diário Oficial, MP 1185/23 derruba equiparação entre subvenção para custeio e investimento

  6. MP 1171
    Crédito: Unsplash

    medida provisória

    O trust ‘jabuticaba’ na MP 1171/23

    Não se pode ignorar as características e efeitos jurídicos próprios dos contratos atípicos celebrados no exterior

    ,

  7. medida provisória
    Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    legislativo

    Medida provisória não pode ser instrumento para mitigar anterioridade

    Contribuinte não deveria ser obrigado a reformular seu planejamento de longo prazo em razão de medida transitória

  8. auxílio-alimentação
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Auxílio-alimentação

    Comissão aprova MP do PAT, com ampliação do prazo para portabilidade do vale-refeição

    Texto também proíbe prática do ‘rebate’, usada para atrair empresas e questionada pelo Ministério do Trabalho

    ,