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Medida Provisória

Últimas Notícias sobre Medida Provisória

  1. MP 1185
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    coluna da bárbara mengardo

    MP 1185: com aprovação, é hora de o governo olhar para o Judiciário

    Tribunais superiores já deram, no passado, decisões contrárias às diretrizes estabelecidas pelo texto

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  2. tributação de aplicações financeiras
    Crédito: Unsplash

    Benefícios fiscais

    MP 1185: o novo tratamento fiscal das subvenções para investimento

    Regime converge para um cenário de maior segurança jurídica às multinacionais

  3. mp 1185
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

    MP das subvenções

    Câmara aprova MP 1185, e texto vai ao Senado

    A medida faz parte do pacote econômico do Ministério da Fazenda, com estimativa de arrecadação de R$ 35 bi

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  4. mp das subvenções
    Relator da MP 1185, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), e o presidente da comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE) / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    MP das subvenções

    MP 1185 é aprovada na comissão mista e segue à Câmara

    Apesar de o governo ceder, a espinha dorsal foi preservada na proposta: a tributação dos créditos presumidos de ICMS

  5. Perse
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    benefícios fiscais

    É necessário refletir com profundez sobre os impactos da MP 1185

    Não se deve tirar das necessidades reais do povo para dar às necessidades imaginárias do Estado

  6. MP 1185
    Crédito: Caio Aulucci

    podtax

    MP 1185: afinal, do que estamos falando? Ouça o PodTax #32

    Governo editou Medida Provisória que mexe em um tema espinhoso: as subvenções fiscais

  7. infidelidade partidária
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Articulação

    MP 1185: aprovação condicionada a liberação de emendas e cargos

    Acordo de mérito entre Fazenda e Congresso avança, com a equipe econômica conseguindo preservar seus pontos essenciais

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  8. transição energética
    Crédito: Unsplash

    coluna da larissa fafá

    Quem tem medo de medida provisória?

    Boa parte do que viria na MP foi parar no marco das eólicas offshore, previsto para ser votado nesta semana na Câmara