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Medicamentos de alto custo
Últimas Notícias sobre Medicamentos de alto custo
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Após pedido de vista
STF decidirá no plenário físico tese sobre fornecimento de medicamento de alto custo
Ministros já tomaram a decisão no mérito, mas falta fixar uma tese com repercussão geral
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Direito à saúde
STF: Estado deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa cuja importação foi autorizada
Estado de SP tentava reverter decisão do TJSP que determinou custeio de remédio a base de canabidiol para tratar convulsões
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SAÚDE SUPLEMENTAR
PL 6330/19 e o debate de regras para cobertura de planos de quimioterapia oral
PL prevê cobertura obrigatória de planos depois de aprovação de medicamento pela Anvisa, sem análise da ANS
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Judicialização da saúde
Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo fora da lista do SUS
Tese ainda será definida, mas ministros estipularam exceções, como quando paciente não tem dinheiro e não há tratamento alternativo
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CNJ
Judicialização da saúde resultou em 1,5 milhão de processos em 2017
Dado foi apresentado em audiência pública sobre o tema no CNJ