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Mato Grosso
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Estados criam fundos como subterfúgio para aumentar carga tributária do agro
Modelo desrespeita processo legislativo, princípios tributários e garantias constitucionais dos contribuintes
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Competência híbrida na Lei Maria da Penha dá substrato à efetiva ampliação
Mato Grosso é o único estado da federação a adotar expressamente a competência híbrida
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Eleições 2022
Confira quem são os candidatos a senador por Mato Grosso em 2022
Sete candidaturas estão na corrida pela vaga que atualmente é ocupada pelo senador Wellington Fagundes (PL)
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MT sanciona lei que assegura à mulher direito a acompanhante em consultas e exames
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Rio de Janeiro terá programa de combate ao racismo na gravidez
Norma tem como objetivo estimular o enfrentamento do racismo na área da saúde
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contas públicas
Case de sucesso de Mesa Técnica no Tribunal de Contas de Mato Grosso
A importância do controle externo preventivo e os novos rumos da consensualidade administrativa
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coluna do tracking
Paraíba proíbe exigência de consentimento de companheiro para mulher colocar DIU
Legislativos estaduais têm projetos similares em tramitação