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Mato Grosso
Últimas Notícias sobre Mato Grosso
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STJ
Ministro do STJ determina retorno de Emanuel Pinheiro à Prefeitura de Cuiabá
Após dois dias afastado, Pinheiro retorna ao cargo; prefeito é investigado em esquema de desvio de recursos da saúde
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organização criminosa
Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo por desembargador em ação criminal
Emanuel Pinheiro é acusado de integrar organização criminosa pelo MPMT. Leia a íntegra da decisão
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Licença ambiental
Governador de MT vai ao STF contra decreto que paralisou obras de ferrovia
A obra tem extensão de mais de 700 km e prevê a ligação dos municípios de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde
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mineração
A taxa minerária no estado de Mato Grosso e a jurisprudência do STF
Desproporção orçamentária na TFRM mato-grossense excede qualquer patamar razoável
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administração pública
A fixação de valor específico para contratações públicas de grande vulto
A inovação da Lei Estadual 12.148/2023 em Mato Grosso
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setor elétrico
Segurança jurídica e elétrica em prol dos cidadãos brasileiros
Leis em Mato Grosso colocaram as Pequenas Centrais Hidrelétricas em evidência
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Controle Público
Tribunal de Contas da União aberto a soluções consensuais de conflitos?
O caso da ‘reestatização’ da BR-163/MT pode ser um paradigma
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Agronegócio
Estados criam fundos como subterfúgio para aumentar carga tributária do agro
Modelo desrespeita processo legislativo, princípios tributários e garantias constitucionais dos contribuintes