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marco legal do saneamento básico

Últimas Notícias sobre marco legal do saneamento básico

  1. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Resíduos

    Enfim, nosso lixo será bem tratado!

    Vetos do Congresso consolidam luta do setor de resíduos por um processo mais sustentável de prestação de serviços

    Márcio Matheus

  2. Esgoto a céu aberto em Cidade Estrutural, Distrito Federal, Brasil. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Infraestrutura

    Regulação contratual ou discricionária no saneamento?

    A dicotomia entre um tipo e outro oculta a não-regulação, o que felizmente não está no horizonte

    Joisa Dutra, Gustavo Kaercher

  3. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    SANEAMENTO – AVANÇOS E DESAFIOS

    Novo Marco do Saneamento: o regime de transição como oportunidade

    Superação das indefinições ainda existentes é crucial

    Mariana Saragoça, Julia Barker

  4. Ato em frente ao Congresso Nacional pedindo maior cobertura de saneamento básico no país. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Marco Legal do Saneamento Básico

    Saneamento básico e o ‘novo’ desafio de universalização do serviço

    Procedimento licitatório prévio às contratações e criação de mecanismos contratuais são avanços importantes

    Mayara Gasparoto Tonin, Maria Augusta Rost

  5. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    Marco Legal do Saneamento Básico

    O PL 4.162/2019 e o novo direito do saneamento básico no Brasil

    Quais as principais mudanças e o que esperar a partir do novo marco legal

    Juliano Heinen, Rafael Maffini

  6. Foto: Pedro França/Agência Senado

    Marco Legal do Saneamento Básico

    Privatização da água?

    Uma análise do instituto da concessão é essencial para a racionalidade do debate sobre saneamento básico

    Sofia Barbosa, Lucas Custódio

  7. Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    SANEAMENTO

    Líder do governo no Senado espera aprovar marco do saneamento básico até fevereiro de 2020

    Texto foi aprovado na Câmara e segue agora ao Senado. Se for alterado, projeto volta para os deputados

    Bernardo Gonzaga

  8. Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    STF

    PT também vai ao STF contra MP que altera marco legal do saneamento básico

    Partido argumenta que norma teria privilegiado o setor privado em detrimento do acesso aos serviços públicos

    Luiz Orlando Carneiro

  9. Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF vai julgar no mérito ação que altera marco legal do saneamento básico

    Marco Aurélio rejeitou pedido de liminar para suspender os efeitos da MP 844

    Luiz Orlando Carneiro


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