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marco legal do saneamento básico

Últimas Notícias sobre marco legal do saneamento básico

  1. reaproveitamento de águas por meio de concessões
    Crédito: Pixabay

    Infra

    O incentivo ao reúso e reaproveitamento das águas por meio de concessões

    Previsões do novo Marco do Saneamento podem ajudar o Brasil frente a uma crise hídrica iminente

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  2. Sabesp
    Crédito: Pixabay

    Saneamento - avanços e desafios

    A ‘volta olímpica’ da Sabesp e as possibilidades das estatais no novo marco

    Vitória da empresa paulista em concorrência pública em Olímpia é exemplo inspirador para o setor

  3. novos decretos do saneamento básico, ANA
    Crédito: Unsplash

    saneamento básico

    A prestação isolada no âmbito da regionalização do saneamento

    Destruir o que funciona bem para melhorar o todo não parece ser o caminho mais inteligente para a universalização

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  4. concessões municipais
    Crédito: Unsplash

    saneamento básico

    Concessões municipais de saneamento ganham incentivo

    Novo decreto permite financiamento com verbas da União para projetos não comprometidos com prestação regionalizada

  5. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Pexels

    novo marco do saneamento

    A implosão da Lei do Saneamento

    Decretos flexibilizam fundamentos do novo marco, neutralizam avanços e preocupam o setor privado

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  6. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    novo marco do saneamento

    Possibilidade de edição de decreto do saneamento básico

    Promulgação suprirá a ausência de uma regra de transição para situações tidas como provisórias

  7. saneamento e políticas públicas
    Crédito: Unsplash

    Novo Marco Legal do Saneamento

    Marco Legal do Saneamento e as políticas públicas

    O saneamento básico merece uma política pública de Estado

  8. economia e política
    Crédito: Unsplash

    Publicistas

    Economia e política: duas dimensões

    Alterações nas Lei das Estatais e do Saneamento repolitizam a economia em detrimento do direito