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marco do saneamento básico

Últimas Notícias sobre marco do saneamento básico

  1. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Pexels

    saneamento - avanços e desafios

    Decretos federais geram risco de recuo nos investimentos no saneamento

    Normas promovem tentativa de inversão dos valores do novo Marco Legal do Saneamento

  2. tarifa de resíduos sólidos
    Crédito: Unsplash

    Infra

    Tarifa de resíduos sólidos: uma via possível para viabilizar a cobrança?

    Cobrança é um assunto de suma importância desde a edição do novo Marco do Saneamento Básico

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  3. saneamento
    Crédito: Pixabay

    Saneamento – Avanços e Desafios

    A vez da drenagem e do manejo de águas pluviais

    Enchentes e alagamentos recentes trazem à tona a relevância das atividades para o setor de saneamento

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  4. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    Infra

    Manual da ANA e uma possível nova governança para o setor de saneamento

    Documento é mais um passo em longo caminho para uma gestão mais cidadã do lixo que produzimos

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  5. saneamento
    Crédito: Unsplash

    saneamento - avanços e desafios

    Saneamento: consequências da (não) comprovação da capacidade econômico-financeira

    Com adesão de 15 estados, ainda não há clareza sobre os próximos passos e consequências

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  6. Cruz no STF e o estado laico
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF

    Por 7 votos a 3

    STF mantém marco regulatório do saneamento básico

    Para ministros, nova legislação não feriu o pacto federativo e a autonomia dos municípios

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  7. saneamento
    Crédito: Pixabay

    saneamento básico

    O que esperar da decisão do STF sobre o novo Marco do Saneamento?

    Assim como em outras oportunidades, a decisão pode ser por não decidir, ao menos não agora

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  8. Fux STF sessões remotas
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021)

    STF

    Fux vota a favor da validade do Marco Regulatório do Saneamento Básico

    Para o ministro, a nova legislação pode melhorar a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil

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