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Últimas Notícias sobre marco do saneamento básico

  1. Obras de sanamento em Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre / Crédito: Arison Jardim/Secom Acre

    Saneamento básico

    Marco legal do saneamento básico é inconstitucional e coage municípios

    ADI no STF questiona legislação que ampliou a possibilidade de privatização do serviço

    Redação JOTA

  2. Obras de saneamento no município de Contagem, Minas Gerais. Crédito: Ricardo Lima/ Prefeitura Contagem/ Divulgação

    Infra

    O embate sobre a (in)constitucionalidade do novo marco legal do saneamento

    Posicionamento definitivo do STF nas ADIs é importante para sedimentar as discussões remanescentes

    Paulo Henrique Spirandeli Dantas, Bianca Soares Silva Correia

  3. Foto: Pedro França/Agência Senado

    Saneamento básico

    A nova Agência Nacional de Águas e as normas de referência: soft law federativo?

    Num país de estados e municípios endividados, a ANA definirá os rumos e detalhes do saneamento básico do Brasil

    André Cyrino

  4. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    Regulação

    Novo marco regulatório do saneamento e os velhos problemas da Administração Pública

    Precisa-se de uma urgente mudança na cultura do gestor público, mediante implementação de boas práticas regulatórias

    Raphael Boechat Alves Machado

  5. Obras de saneamento no município de Contagem, Minas Gerais. Crédito: Ricardo Lima/ Prefeitura Contagem/ Divulgação

    Opinião

    O novo marco do saneamento básico

    Lei representa avanço para política pública brasileira, com relevantes impactos na saúde, no meio ambiente e em investimentos

    Diogo Mac Cord

  6. Foto: Arison Jardim/SecomAcre

    Publicistas

    Há futuro para o saneamento?

    Novo marco legal tenta superar estagnação causada por impasses jurídicos e irracionalidade administrativa

    Floriano de Azevedo Marques Neto

  7. Ato em frente ao Congresso Nacional pedindo maior cobertura de saneamento básico no país. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Marco Legal do Saneamento

    Mais competição para democratizar o saneamento básico no Brasil

    Estamos indubitavelmente atrasados para atingir a meta de universalização do acesso à água e esgoto até 2030

    Luís Gustavo F. Guimarães


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