Marco Aurélio

Últimas Notícias sobre Marco Aurélio

1. 

   Omissão do Congresso

   Pandemia do coronavírus reabre discussão do imposto sobre grandes fortunas

   Unafisco propõe que, no momento de Covid-19 e reforma tributária, seja tirada previsão de regulamentação por lei complementar

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   MP 927

   Marco Aurélio nega suspender eficácia de MP que alterou regras trabalhistas

   Ministro ressaltou que caberá ao Congresso Nacional analisar minuciosamente a MP

   Hyndara Freitas

3. 

   MP 927

   Coronavírus: Marco Aurélio não suspende eficácia de MP que alterou regras trabalhistas

   Marco Aurélio negou pedido do PDT, que requereu a declaração de inconstitucionalidade de toda a medida

   Hyndara Freitas

4. 

   STF

   Marco Aurélio nega liminar para suspender dispositivos da MP 926

   Ministro negou poder para entes definirem sobre locomoção intermunicipal ou adotarem medidas sem base científica

   Hyndara Freitas

5. 

   Covid-19

   AGU se opõe a Marco Aurélio sobre ações de Executivos locais contra coronavírus

   Órgão aponta risco de interpretações equivocadas, instabilidade federativa e desabastecimento de insumos básicos

   Ana Pompeu

6. 

   Sessão presencial

   Embargos no caso do ICMS na base do PIS e da Cofins são retirados de 1° de abril no STF

   Com as medidas contra a disseminação da Covid-19, os ministros só voltam a se reunir na próxima semana

   Ana Pompeu

7. 

   STF

   Marco Aurélio: estados e municípios podem tomar providências contra pandemia

   Ministro do STF entendeu que MP 926/20 não proíbe que entes adotem medidas contra pandemia

   Hyndara Freitas

8. 

   Portaria 739/2019

   Marco Aurélio diverge de Toffoli, e restabelece portaria de Moro sobre PRF

   Portaria, que autoriza que PRF atue em operações investigativas, havia sido suspensa por Toffoli em janeiro

   Luiz Orlando Carneiro