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Marco Aurélio
Últimas Notícias sobre Marco Aurélio
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Supremo
Marco Aurélio Mello e o STF: 30 anos em 10 votos
A pedido do JOTA, o ministro selecionou 10 votos que reconstituem três décadas de Supremo Tribunal Federal
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Fazendas públicas
STF permite execução de parcela de precatório
Supremo autorizou execução da parcela que já transitou em julgado, em relação à qual partes não podem recorrer
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Entrevista
Marco Aurélio critica Celso de Mello: ‘não concordo em nada com o que veiculado’
Para o ministro, conflito entre Judiciário e Executivo não convém ao país, que ‘precisa de bombeiros, não de incendiários’
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Tempos estranhos
‘STF perdeu legitimação institucional’, diz Marco Aurélio em sessão sobre Lei Kandir
‘Faz de conta que as instituições funcionam’, ‘faz de conta que tudo está bem’, criticou o ministro, voto vencido sobre acordo
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Decisão colegiada
Marco Aurélio propõe que só plenário julgue ações contra atos de outros Poderes
Proposta de emenda ao Regimento Interno, caso aprovada, barraria decisões como a que suspendeu a posse de Ramagem
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Desvio de finalidade?
Rede também recorre ao STF para impedir a posse de Ramagem na PF
ADPF foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, enquanto Alexandre de Moraes é o relator de MS movido pelo PDT
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STF
Profissionais da saúde acionam STF contra jornadas sem limites permitidas por MP
Ação foi distribuída por prevenção para relatoria de Marco Aurélio. Plenário julga liminares similares nesta quinta (16/4)
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Coronavírus
Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra Bolsonaro por desobediência e epidemia
Peça se referia à participação do presidente na manifestação do dia 15 de março, quando já havia a pandemia de Covid-19