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Marco Aurélio
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Resistência democrática
Marco Aurélio: ‘É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão’
Leia a íntegra do voto do ministro relator do julgamento sobre a prisão em 2ª instância
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Execução da pena
12 perguntas sobre o julgamento da execução antecipada da pena no STF
Entenda o que está em jogo, qual é a expectativa e quais os possíveis impactos para Lula e para a Lava Jato
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Presunção de inocência
O cenário do julgamento desta quinta-feira sobre a execução provisória da pena
Ministros Rosa Weber e Dias Toffoli darão os votos decisivos no julgamento que pode alterar entendimento da Corte
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Virtual
A consolidação das sessões virtuais no STF
A ideia dos julgamentos virtuais é excelente, mas precisa de adaptações, aperfeiçoamento e estabilização
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Recomendação 38/2019
Corregedor do CNJ explica recomendação suspensa pelo STF
Ministro Humberto Martins disse que, segundo Constituição, cabe ao STF julgar ações contra CNJ ou CNMP
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Após vazamentos
‘Fica desgastado em termos de nome para o Supremo’, diz Marco Aurélio sobre Moro
Para Ministro, presidente colocou o ministro Sergio Moro ‘numa sabatina permanente’ quando anunciou acordo
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Relação
Em despacho, Marco Aurélio se declara suspeito por inimizade com Gilmar
Decisão de Gilmar já foi confirmada pela 2ª Turma.
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Competência
Criar tipo penal por decisão judicial é novidade, diz Marco Aurélio sobre homofobia
Ministro afirma que maioria em julgamento do STF para enquadrar prática no crime de racismo revela visão autoritária