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Marco Aurélio
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Coronavírus
Marco Aurélio pede que juízes avaliem alternativas para presos em grupos de risco
Ministro negou pedido para liberar presos por pandemia, mas ‘conclama’ que juízes avaliem situações especiais
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STF: 1ª Turma determina novo júri após absolvição de réu contrária às provas
Júri reconheceu que réu era autor de homicídio contra juiz do Mato Grosso, mas votou por sua absolvição
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Risco fiscal no STF
União teme que decisão de crédito para precatórios ao Maranhão seja ampliada
O total de precatórios vencidos dos estados e municípios é de cerca de R$ 100 bilhões, o que representa valor de 1,5% do PIB
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jotaflash
‘Descalabro total’, diz Marco Aurélio sobre choque de decisões entre Fux e Toffoli
Para ministro, Supremo vive ‘tempos estranhos’, de ‘autofagia’. ‘Ocorrência como esta fragiliza a instituição’, afirma
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STF
Desde 2016 STF não edita uma nova súmula vinculante
Corte tem preferido o uso da repercussão geral à edição de novas súmulas
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No Supremo
AGU contesta ação para que Congresso aprove logo imposto sobre grandes fortunas
A competência tributária consiste na faculdade, e não no dever, de instituir tributos, rebate André Mendonça
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STF
Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil
Na ADI 6.251, associação alega usurpação de competência privativa da União de legislar sobre direito processual penal
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Instância única
‘Deus nos livre deste privilégio’, diz Lewandowski sobre foro no STF
Ministro considera que senador Acir Gurgacz ‘teve o azar de ser parlamentar e ser julgado perante o Supremo’