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Marco Aurélio

Últimas Notícias sobre Marco Aurélio

  1. presos
    Mutirão Carcerário no estado de Sergipe / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Coronavírus

    Marco Aurélio pede que juízes avaliem alternativas para presos em grupos de risco

    Ministro negou pedido para liberar presos por pandemia, mas ‘conclama’ que juízes avaliem situações especiais

  2. juri, multa
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Precedente

    STF: 1ª Turma determina novo júri após absolvição de réu contrária às provas

    Júri reconheceu que réu era autor de homicídio contra juiz do Mato Grosso, mas votou por sua absolvição

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  3. marco aurélio pílula do cancer
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Risco fiscal no STF

    União teme que decisão de crédito para precatórios ao Maranhão seja ampliada

    O total de precatórios vencidos dos estados e municípios é de cerca de R$ 100 bilhões, o que representa valor de 1,5% do PIB

  4. marco aurélio pílula do cancer
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    jotaflash

    ‘Descalabro total’, diz Marco Aurélio sobre choque de decisões entre Fux e Toffoli

    Para ministro, Supremo vive ‘tempos estranhos’, de ‘autofagia’. ‘Ocorrência como esta fragiliza a instituição’, afirma

  5. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Desde 2016 STF não edita uma nova súmula vinculante

    Corte tem preferido o uso da repercussão geral à edição de novas súmulas

  6. grandes fortunas
    Crédito: Pixabay

    No Supremo

    AGU contesta ação para que Congresso aprove logo imposto sobre grandes fortunas

    A competência tributária consiste na faculdade, e não no dever, de instituir tributos, rebate André Mendonça

  7. ocorrência Polícia Civil
    Novas viaturas da Polícia Civil / Crédito: São Paulo/SP. Foto: Edson Lopes Jr/A2AD

    STF

    Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil

    Na ADI 6.251, associação alega usurpação de competência privativa da União de legislar sobre direito processual penal

  8. Lewandowski aposentadoria
    Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Instância única

    ‘Deus nos livre deste privilégio’, diz Lewandowski sobre foro no STF

    Ministro considera que senador Acir Gurgacz ‘teve o azar de ser parlamentar e ser julgado perante o Supremo’