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Marco Aurélio Mello
Últimas Notícias sobre Marco Aurélio Mello
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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
O dever geral de prevenção no CPC 2015
Não cabe ao Judiciário, nas palavras de Marco Aurélio, o papel de “assessor” do advogado
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Brasília - Senadores Renan Calheiros e Romero Jucá na segunda sessão de discussão, em segundo turno, da PEC 55/2016, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) -
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão em que será julgada a liminar do ministro Marco Aurélio que determinou o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado. Em pronunciamento, ministro Marco Aurélio Mello; à direita, ministros Ricardo Lewandowski. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado STF
O futuro do Supremo depois de Renan
A resposta a um momento de grandes desafios como esse sempre será decisiva, para bem ou para mal
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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF -
Crédito: Creative Commons STF
Debate em Brasília aborda regulação e inovação na área farmacêutica
Seminário realizado no UniCEUB terá presença de ministros do STF e STJ
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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Celso de Mello
STF decide se pode expulsar estrangeiro cujo filho brasileiro nasceu após prática de crime
No caso específico, a União questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao julgar mais um recurso especial desse tipo, negou a expulsão do estrangeiro Ed Abdallah Mohamed, com base nos “princípios da proteção do interesse da criança e da garantia do direito à identidade”
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Crédito: Wikimedia Commons STF
STF já pode decidir, no mérito, se libera ou não “pílula do câncer”
O ministro Marco Aurélio, relator da ADI 5.501, ajuizada pela Associação Médica Brasileira (AMB), solicitou, nesta quinta-feira (6/10), a sua inclusão em pauta
