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Marco Aurélio Mello
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Brasília- DF 19-08-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Sessão do STF para julgar se porte de droga é crime. Relator, ministro Gilma Mendes STF
STF deve mudar sistema carcerário em nova leva de julgamentos
Sessão de quarta-feira pode consolidar protagonismo do tribunal na busca por soluções
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“Não é um debate juridicamente fácil, nem moralmente barato”, diz Barroso sobre drogas
STF julga descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira (13/08)
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Marco Aurélio Mello: 25 anos de STF
Em entrevista, ministro conta as mudanças em um quarto de século no tribunal e faz distinção entre a velha guarda e a composição atual
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Marco Aurélio vota contra poder de investigação do MP
Ministro Marco Aurélio Mello foi voto vencido no julgamento do RE 593.727
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Instituto tem legitimidade para propor ADI
ADI 5.291 – DISTRITO FEDERAL RELATOR REQTE.(S): MIN. MARCO AURÉLIO ADV.(A/S) INTDO.(A/S) ADV.(A/S) INTDO.(A/S) ADV.(A/S): INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – IDECON :SÉRGIO BRAGATTE E OUTRO(A/S) :PRESIDENTE DA REPÚBLICA :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO :CONGRESSO NACIONAL :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO DECISÃO LEGITIMIDADE – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – REQUERENTE – ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES – JULGAMENTO DEFINITIVO. 1. O assessor Dr. Carlos Alexandre de Azevedo Campos prestou estas informações: O […]
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Plenário do Congresso Nacional realiza sessão especial para a promulgação da Emenda nº 88, que altera de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).E/D: presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL); presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski;Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado STF
Nova sabatina de ministros foi proposta por Mercadante em 2005
Ministro Marco Aurélio já disse que se aposenta aos 70 se “humilhação” for mantida
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PEC da Bengala prevê nova sabatina para ministros do STF
Ministros que quiserem permanecer no cargo até 75 anos terão de se submeter a nova sabatina
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Mudança de relator da Lava Jato?
Inquérito contra deputado Arthur Lira pode sair das mãos do ministro Teori Zavascki
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e passa o bastão STF
Marco Aurélio e as vistas alheias
Mais de 80 processos sob relatoria do ministro estão parados por pedidos de vista de colegas
