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Marco Aurélio Mello

Últimas Notícias sobre Marco Aurélio Mello

  1. Brasília- DF 19-08-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Sessão do STF para julgar se porte de droga é crime. Relator, ministro Gilma Mendes

    STF

    STF deve mudar sistema carcerário em nova leva de julgamentos

    Sessão de quarta-feira pode consolidar protagonismo do tribunal na busca por soluções

  2. STF

    “Não é um debate juridicamente fácil, nem moralmente barato”, diz Barroso sobre drogas

    STF julga descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira (13/08)

  3. STF

    Marco Aurélio Mello: 25 anos de STF

    Em entrevista, ministro conta as mudanças em um quarto de século no tribunal e faz distinção entre a velha guarda e a composição atual

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  4. STF

    Marco Aurélio vota contra poder de investigação do MP

    Ministro Marco Aurélio Mello foi voto vencido no julgamento do RE 593.727

  5. STF

    Instituto tem legitimidade para propor ADI

    ADI 5.291 – DISTRITO FEDERAL RELATOR REQTE.(S): MIN. MARCO AURÉLIO ADV.(A/S) INTDO.(A/S) ADV.(A/S) INTDO.(A/S) ADV.(A/S): INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – IDECON :SÉRGIO BRAGATTE E OUTRO(A/S) :PRESIDENTE DA REPÚBLICA :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO :CONGRESSO NACIONAL :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO DECISÃO LEGITIMIDADE – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – REQUERENTE – ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES – JULGAMENTO DEFINITIVO.   1. O assessor Dr. Carlos Alexandre de Azevedo Campos prestou estas informações: O […]

  6. Plenário do Congresso Nacional realiza sessão especial para a promulgação da Emenda nº 88, que altera de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). E/D: presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL); presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    STF

    Nova sabatina de ministros foi proposta por Mercadante em 2005

    Ministro Marco Aurélio já disse que se aposenta aos 70 se “humilhação” for mantida

  7. STF

    PEC da Bengala prevê nova sabatina para ministros do STF

    Ministros que quiserem permanecer no cargo até 75 anos terão de se submeter a nova sabatina

  8. STF

    Mudança de relator da Lava Jato?

    Inquérito contra deputado Arthur Lira pode sair das mãos do ministro Teori Zavascki

  9. STF

    Ministros do Supremo aceleram leitura

    Vistas devolvidas quase dobram em um ano

  10. e passa o bastão

    STF

    Marco Aurélio e as vistas alheias

    Mais de 80 processos sob relatoria do ministro estão parados por pedidos de vista de colegas