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Últimas Notícias sobre mães

  1. Latam
    Crédito: Wikimedia Commons

    Justiça

    Latam é condenada por colocar mãe e menino de três anos em voos diferentes

    A 3ª Turma do TJDFT entendeu ser inegável o descaso da Latam, “abandonando o passageiro de apenas três anos”

    Juliana Matias

  2. Crédito: Unsplash

    Justiça

    Mulher receberá licença-maternidade pela gestação da esposa

    Magistrado entendeu que concessão da licença independe da origem da filiação ou gestação

    Juliana Matias

  3. crédito Marco Zaoboni

    Direito Penal

    Maternidade vulnerável e sistema de justiça: desafios para garantir a prisão domiciliar

    É fundamental assegurar mecanismos de fiscalização e controle social das decisões judiciais

    Nathalie Fragoso, Thaís Dantas

  4. Mãe presa observa filho pequeno. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    Prisão domiciliar e progressão de pena para mães e gestantes

    Análise sobre o projeto de lei aprovado na Câmara

    Maria Clara D'Avila

  5. Ministros participaram de evento nesta segunda. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    liberdade

    Lewandowski aplica HC coletivo para mãe condenada em 2ª instância

    Ministro sugere que Congresso avalie norma para prisões definitivas

    Kalleo Coura, Márcio Falcão

  6. Mãe presa observa filho pequeno. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Liberdade

    HC coletivo para liberação de mães presas enfrenta resistência dos tribunais

    Magistrados têm enquadrado casos em situações excepcionais, como risco para as crianças e reincidência

    Matheus Teixeira

  7. crédito Marco Zaoboni

    Senado

    Senado aprova projeto que prevê prisão domiciliar para mães e grávidas

    Entidades de Direitos Humanos afirmam que projeto restringe progressão do regime às mulheres

    Valentina Trevor