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Luiz Fux

Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 3 de março de 2011 e ex-presidente da Corte. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Últimas Notícias sobre Luiz Fux

  1. Crédito: Unsplash

    Fundo estadual de transporte

    STF julga em fevereiro validade de cobrança para fundo estadual ligado ao ICMS

    Para Aprosoja, cobrança feita pelo estado e Tocantins é inconstitucional e tem característica de imposto

  2. O STF decide que os Tribunais de contas podem determinar condenações administrativas a governadores e prefeitos. Créditos:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi

    Tribunais de Contas

    STF: Tribunais de Contas podem condenar prefeitos e governadores administrativamente

    Para ministros, a punição não precisa ser aprovada posteriormente ou julgada pelo poder Legislativo

  3. Ministro Luiz Fux na sessão plenária do STF. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    Fux cita levantamento do JOTA em julgamento do STF sobre cobrança do Difal/ICMS

    O STF decidiu, por 6X5, que o diferencial de alíquota (Difal) de ICMS pode ser cobrado a partir de abril de 2022

  4. Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Embargos

    STF julga modulação de efeitos da coisa julgada tributária na quinta-feira (16/11)

    Ministros já negaram a modulação de efeitos da coisa julgada ao analisar o mérito dos recursos, em 8 de fevereiro

  5. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Divulgação

    Direito Internacional

    O juiz de garantias na jurisprudência das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos

    No Brasil, a figura do juiz de garantias foi inserida no Código de Processo Penal em 2019 pela Lei 13.964/2019

  6. Ministro Luiz Fux, do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Patentes de Medicamentos

    Fux libera laboratório a produzir genérico entre fim da patente e publicação da ADI 5529

    Magistrado também reafirmou que patentes de medicamentos valem por 20 anos

  7. Luiz Fux. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Coisa julgada: Fux pede destaque, e novo pedido de modulação vai ao plenário físico

    Com o pedido do ministro, o caso será reiniciado do zero, ainda sem data prevista

  8. Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF

    terras indígenas

    STF decide contra aplicação do marco temporal das terras indígenas

    Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem para a fixação da tese de repercussão geral

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