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  1. STF

    Ministros do STF adiantam “reservas” ao auxílio-moradia pago a juízes

    Apesar das críticas ao benefício, ministros aprovaram pagamento de R$ 5,4 mil aos juízes auxiliares do STF.

  2. Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015)
    Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015)

    novo CPC

    Fux interpreta o artigo 489 – IV do novo CPC

    Provocado pelo presidente do STF, Fux diz que juiz não será obrigado a enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo

  3. STF

    Fux rejeita pedido de liminar para adiar julgamento das contas de Dilma

    Sessão do Tribunal de Contas está marcada para 17h desta quarta-feira. Leia a íntegra da decisão.

  4. Brasília - DF, 06/10/2015. Presidenta Dilma Rousseff, durante Sanção da Lei de Simplificação de Atividades Econômicas do Distrito Federal e assinatura do Decreto Presidencial que beneficia pequenos empreendedores nas contratações do Governo Federal. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

    STF

    Dilma pede no STF adiamento do julgamento das pedaladas no TCU

    Mandado de segurança será relatada pelo ministro Luiz Fux.

  5. Brasília- DF 26-08-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Procurador Geral da república, Rodrigo Janot, durante sabatina do senado.

    Receita Federal

    Ministério Público defende constitucionalidade de MP 685

    Para Rodrigo Janot, porém, é confiscatória a multa de 150% pela falta de abertura de planejamentos tributários

  6. Marina Silva em campanha eleitoral - STF beneficiou novos partidos
    Marina Silva em campanha eleitoral - STF beneficiou novos partidos

    STF

    STF derruba lei e mantém estímulo à criação de mais partidos

    Decisão beneficia novos partidos, como a Rede, ao tirar restrições ao tempo de TV e verbas do fundo partidário

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  7. STF

    Ministros ainda divergem sobre decisão sobre financiamento empresarial de campanhas

    Fux afirma que eventual resolução do TSE não pode postergar efeitos da decisão; Gilmar Mendes cobra julgamento sobre modulação de efeitos

  8. Araguaia
    Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    STF

    Testemunhas do caso Rubens Paiva serão ouvidas, independentemente da Lei de Anistia

    Ministro Teori Zavascki determinou que juiz federal analise a necessidade e urgência de colher os depoimentos de três testemunhas

  9. Plenário durante sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação do Projeto de Resolução nº 3, de 2015, dos Vetos Presidenciais nos 5 a 30, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nos 2, 3 e 4, de 2015, e de outros expedientes.À mesa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) preside a sessão.Foto: Pedro França/Agência Senado
  10. Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público

    STF

    Por 8 a 3, STF veta doações eleitorais de empresas

    Decisão vale para as eleições municipais de 2016

  11. Crédito Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Ministros do STF cobram julgamento de auxílio-moradia para juízes

    Liminar concedida por Luiz Fux completará um ano na próxima semana