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Luiz Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Luiz Edson Fachin

  1. Proteção integral

    Prazo de licença-maternidade deve ser contado a partir de alta hospitalar

    Para o ministro Luiz Edson Fachin, a doutrina da proteção integral deve ser compreendida na máxima efetividade

  2. Fachin bloqueios de perfis
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Execução da pena

    Fachin afirma simpatizar com prisão após julgamento do STJ

    Relator da Lava Jato afirma, no entanto, que o ‘correto’ é a aplicação da execução provisória da pena

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  3. fachin
    Ministro Luiz Edson Fachin / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Lava Jato

    Caso JBS: Fachin libera acesso parcial a ação de Esther Flesch contra Trench Rossi

    Prova em disputa envolve direito de defesa dos executivos e sigilo profissional do escritório Trench, Rossi e Watanabe

  4. fachin
    Ministro Luiz Edson Fachin / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Execução provisória

    Fachin: ‘não há sistema jurídico que sobreviva a uma presunção geral de ilegalidade’

    Para ministro, presunção de inocência não pode desconstituir presunção de legalidade da atuação dos tribunais inferiores

  5. JBS
    O empresário Joesley Batista - Crédito: Cleia Viana/Agência Câmara

    Lava Jato

    Delatores da JBS pedem que Fachin siga rito de ação penal em processo de rescisão

    Os advogados dos irmãos Batista e de Francisco de Assis teriam, assim, a análise de um ministro revisor e mais tempo

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  6. Geddel
    Bunker com R$ 51 milhões atribuído a Geddel / Crédito: Divulgação

    Bunker

    Fachin vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso dos R$ 51 mi

    Relator viu provas suficientes de lavagem de dinheiro na ação dos dois irmãos. Julgamento será retomado na próxima semana

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  7. força nacional não cumulativo guerra fiscal ataques à democracia
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Lava Jato

    Fachin recusa tese sobre ordem de alegações finais de corréus delatores

    Caso não tem repercussão geral, mas cria precedente importante que pode impactar centenas de decisões da Lava Jato

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  8. fachin revista íntima
    O ministro Edson Fachin / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Lava Jato

    Fachin envia ao CNJ caso de juiz que o deixou sem resposta em processo da J&F

    Juiz de primeira instância ignorou pedidos do ministro por 4 vezes para ter acesso a ação contra Trench Rossi