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Luiz Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Luiz Edson Fachin

  1. cassação chapa bolsonaro mourão
    O presidente da República Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Hackeamento

    TSE reabre investigação em processo de cassação de chapa Bolsonaro-Mourão

    Ao dar o voto de minerva, Luís Roberto Barroso disse considerar o hackeamento gravíssimo: ‘é quase um sequestro, um assalto’

  2. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    inquérito das fake news

    STF dá seguimento a inquérito das fake news por 10 votos a 1

    Marco Aurélio foi o único que considerou o inquérito inconstitucional. ‘Não há como salvá-lo’, afirmou

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  3. cofins
    Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Ataques ao STF

    Temos de sair da crise, sem sair da democracia, diz Fachin na sessão da 2ª Turma

    Ministro subscreveu manifestação de Cármen Lúcia, que afirmou estar preocupada com cenário das relações sócio-políticas

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  4. força nacional não cumulativo guerra fiscal ataques à democracia
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Inquérito das fake news

    Ao defender inquérito, Fachin diz que ataques à democracia não serão tolerados

    STF iniciou julgamento da constitucionalidade de inquérito das fake news, que será retomado na próxima quarta

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  5. operações rio de janeiro favelas
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Segurança pública

    Fachin proíbe operações policiais em favelas do RJ enquanto durar a pandemia

    O estado só poderá realizar operações em casos excepcionais e se as justificar por escrito previamente

  6. toffoli fake news funrural
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Inquérito das fake news

    Toffoli pauta ação contra inquérito das fake news para o dia 10 de junho

    Mais cedo nesta segunda-feira (1/6), Fachin, relator do caso, incluiu outras ações contra o inquérito no plenário virtual

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  7. marco temporal
    Indígenas protestam em frente ao STF contra o marco temporal. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Demarcação

    MPF recomenda à Funai que devolva ao MJ procedimentos de 27 terras indígenas

    Documento se baseia na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin de suspender parecer da AGU

  8. indígenas; índios
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito indígena

    Fachin suspende todas as ações de reintegração de posse e anulação de terra indígena

    O relator definiu que os processos não podem seguir até que a Corte julgue o tema ou que a pandemia acabe