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Luiz Edson Fachin
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Hackeamento
TSE reabre investigação em processo de cassação de chapa Bolsonaro-Mourão
Ao dar o voto de minerva, Luís Roberto Barroso disse considerar o hackeamento gravíssimo: ‘é quase um sequestro, um assalto’
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inquérito das fake news
STF dá seguimento a inquérito das fake news por 10 votos a 1
Marco Aurélio foi o único que considerou o inquérito inconstitucional. ‘Não há como salvá-lo’, afirmou
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Ataques ao STF
Temos de sair da crise, sem sair da democracia, diz Fachin na sessão da 2ª Turma
Ministro subscreveu manifestação de Cármen Lúcia, que afirmou estar preocupada com cenário das relações sócio-políticas
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Inquérito das fake news
Ao defender inquérito, Fachin diz que ataques à democracia não serão tolerados
STF iniciou julgamento da constitucionalidade de inquérito das fake news, que será retomado na próxima quarta
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Segurança pública
Fachin proíbe operações policiais em favelas do RJ enquanto durar a pandemia
O estado só poderá realizar operações em casos excepcionais e se as justificar por escrito previamente
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Inquérito das fake news
Toffoli pauta ação contra inquérito das fake news para o dia 10 de junho
Mais cedo nesta segunda-feira (1/6), Fachin, relator do caso, incluiu outras ações contra o inquérito no plenário virtual
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Demarcação
MPF recomenda à Funai que devolva ao MJ procedimentos de 27 terras indígenas
Documento se baseia na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin de suspender parecer da AGU
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Direito indígena
Fachin suspende todas as ações de reintegração de posse e anulação de terra indígena
O relator definiu que os processos não podem seguir até que a Corte julgue o tema ou que a pandemia acabe