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Luiz Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Luiz Edson Fachin

  1. stf
    Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Direito Constitucional

    Fachin: há um limite intransponível no texto constitucional

    Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Edson Fachin contra a possibilidade de reeleição na Câmara e no Senado

  2. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    IPI E ICMS

    Para CNA, voto de Fachin para derrubar isenção a agrotóxicos afeta os mais pobres

    CNA afirma que alteração do regime atual prejudica quem recebe salário mínimo. Julgamento foi paralisado por pedido de vista

  3. agrotóxicos
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    IPI E ICMS

    Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano

    Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema

  4. fachin revista íntima
    O ministro Edson Fachin / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Sistema prisional

    Fachin: revista íntima é prática vexatória e discriminação aos familiares de presos

    Relator defendeu que protocolo seja vedado de qualquer forma. Para ele, provas obtidas por esse meio são ilícitas. Leia a íntegra

  5. fachin
    Ministro Luiz Edson Fachin / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Presidente da República

    Antes de Celso vetar depoimento escrito a Bolsonaro, Fachin permitiu o formato a Temer

    Em 2017, Fachin permitiu que o então presidente Temer fosse interrogado por escrito, em razão do cargo do investigado

  6. empates 2a turma STF
    Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    PGR x Lava Jato

    Fachin revoga determinação de Toffoli para Lava Jato enviar dados à PGR

    Toffoli havia decidido no recesso. Para Fachin, pedido da PGR não comprova desrespeito a decisão do STF. Leia a íntegra

  7. chacina
    Favela do Pavãozinho, no Rio de Janeiro. Crédito: @Flickr/Peteris

    Segurança pública

    Moraes defende que Judiciário não pode proibir operações em comunidades do RJ

    Ministro divergiu de Fachin e votou contra a liminar que impede as operações policiais enquanto durar a pandemia

  8. stf
    Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Pandemia

    Fachin divulga nota sobre negativas de domiciliar a Nelson Meurer

    O relator apontou que a última decisão do caso foi dada por Toffoli, no plantão. Antes, penitenciária informou situação favorável