Luis Roberto Barroso

Últimas Notícias sobre Luis Roberto Barroso

1. 

   Contribuição extraordinária

   União Nacional dos Auditores ajuíza mais uma ação contra a reforma da Previdência

   Entidade afirma que remeter dispositivos à legislação infraconstitucional traz ‘desconstitucionalização’ da previdência social

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   STF

   Barroso veda campanhas que sugiram que população deve voltar às atividades plenas

   ‘Supressão das medidas de distanciamento social não produzirá resultado favorável à proteção da vida’, diz o ministro

   Hyndara Freitas

3. 

   ADC 68

   AGU é contra ação que busca confirmar prazo para indicação de motorista infrator

   ADC 68 quer confirmar norma do CTB que define prazo de 15 dias para indicar motorista responsável por infração

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Coronavírus

   Barroso: Se adiamento das eleições ocorrer, que seja pelo prazo necessário

   PEC foi protocolada neste domingo para adiar as eleições em razão da pandemia do coronavírus

   Felipe Recondo

5. 

   Eleições 2020

   Coronavírus antecipa debate no Congresso sobre adiamento das eleições

   Políticos estão divididos, mas admitem aprovar PEC se crise avançar pelo segundo semestre

   Raquel Alves, Valentina Trevor, Débora Brito, Felipe Recondo

6. 

   jotaflash

   Barroso nega liminar para tirar líderes do PCC do presídio federal de Brasília

   Para ministro, transferência imediata de Marcola e outros presos traria riscos à segurança e impacto econômico

   Hyndara Freitas

7. 

   Educação

   STF vai julgar de novo data limite de idade de ingresso na educação fundamental

   Em 2018 pleno do STF julgou constitucional a fixação da data limite de 31 de março. Lei do RS prevê prazo até 31 de maio

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Constituição

   Salário-maternidade no STF: qual é o valor do cuidado?

   É constitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade?

   Grupo de Estudos sobre Gênero e Tributação