Luis Roberto Barroso

Últimas Notícias sobre Luis Roberto Barroso

1. 

   Exame Nacional da Magistratura

   CNJ aprova ato normativo que propõe a redução da nota de corte para PcD no Enam

   Proposta estende às pessoas com deficiência as mesmas regras aplicadas aos candidatos negros e indigenas

   Mirielle Carvalho

2. 

   Função Pública

   Qual o motivo aceitável para demissão sem justa causa nas empresas estatais?

   Decisão do STF deixa dúvida sobre o alcance do controle judicial das demissões

   Ricardo Alberto Kanayama

3. 

   Judicialização

   Barroso diz que vai criar grupo de trabalho sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil

   Presidente do STF considera que alto volume de processos trabalhistas prejudica a segurança jurídica e a atração de investimentos

   Carolina Ingizza

4. 

   Podcast

   A carta na manga que o STF vai usar em 2024

   Primeiro episódio do ano do Sem Precedentes analisa o discurso de abertura do Ano Judiciário e as perspectivas para 2024

   Redação JOTA

5. 

   ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO

   Na abertura do ano no Judiciário, Barroso enaltece ‘normalidade democrática’ no país

   Representantes dos Três Poderes fazem referência ao 8 de janeiro e falam em harmonia entre as instituições

   Flávia Maia

6. 

   Mineração

   STF derruba taxa de fiscalização minerária em Mato Grosso

   Depois do julgamento, governo voltou a instituir a TRFM, mas com coeficientes menores

   Mariana Branco

7. 

   Fundo estadual de transporte

   STF julga em fevereiro validade de cobrança para fundo estadual ligado ao ICMS

   Para Aprosoja, cobrança feita pelo estado e Tocantins é inconstitucional e tem característica de imposto

   Mariana Branco

8. 

   Decisão do Supremo

   ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

   Decisão foi tomada de forma unânime. Apenas o ministro Luiz Fux não se manifestou

   Mariana Branco