Luis Roberto Barroso

Últimas Notícias sobre Luis Roberto Barroso

1. 

   EXTRAPOLOU COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

   STF: são inconstitucionais taxas estaduais de fiscalização de energia e água

   Para os ministros, o valor gerado pelas taxas é maior que os custos de fiscalização

   Flávia Maia

2. 

   Criança e adolescente

   STF invalida decreto de Bolsonaro, e reestabelece composição do Conanda

   Apenas o decano, Marco Aurélio, ficou vencido. O ministro Nunes Marques não votou

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Imunidade parlamentar

   Barroso rejeita suspender PEC da impunidade, mas diz que STF pode agir no texto final

   Ministro destacou que a imunidade é ‘imprescindível’, mas não pode servir de ‘blindagem ao cometimento de crimes’

   Ana Pompeu

4. 

   Direito e Cultura

   Data vênia, ministro Barroso

   Em livro recém-publicado, ministro faz chegar corajosamente a um público mais amplo a sua voz iluminista

   Rafael Tubone Magdaleno

5. 

   Democracia

   Barroso: erosão da democracia tem vindo por líderes eleitos pelo voto popular

   Ministro afirmou que populismo tem lugar quando líderes carismáticos manipulam necessidades e medos da população

   Emylly Alves

6. 

   ADI 5755

   Barroso pede vista em ação que discute cancelamento de precatórios

   ADI questiona lei que prevê cancelamento de precatório parado há mais de 2 anos. Para a relatora norma é irregular

   Flávia Maia

7. 

   Resposta a Bolsonaro

   Barroso: ‘pessoas devem ser responsáveis pelo que falam’

   Em nota, presidente do TSE rebate acusações sem provas de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro

   Ana Pompeu

8. 

   Jair Bolsonaro

   Fachin: violência no Congresso dos EUA deve colocar em alerta a democracia brasileira

   Barroso, presidente do TSE, rebateu fala de Bolsonaro sobre alegação de fraude na eleição brasileira dizendo que ‘lida com fatos e provas’

   Hyndara Freitas